sábado, 20 de dezembro de 2014

VERBAS NÃO PAGAS DE 2012 FICA PARA 2015

Esperar também cansa. Há um bom tempo que os leitores deste blogue acompanham a luta do SINTESPEM de Graça Aranha em favor dos servidores da saúde e administração pelo recebimento dos salários de dezembro de 2012, terço de férias e décimo terceiro salário.
Na audiência do dia 11 de novembro deste ano a juíza deu trinta dias para o município de Graça Aranha levar uma proposta de pagamento. Venceu o prazo, obviamente em 11 de dezembro, mas o prazo de execução é de dez dias, coincidiu então com o recesso das atividades forenses  e junto as férias dos advogados. A juíza Dra. Welline de Souza Coelho já foi removida para outra comarca pouco antes do referido recesso.
A direção do sindicato esteve no fórum de Gov. Eugênio Barros nesta quinta (18) apurando a situação. Nos autos não consta nenhuma intenção de pagamento por parte da prefeitura.
As férias dos advogados finda dia 20 de janeiro, onde até lá todos os prazos ficam suspensos. Após essa data não se sabe se haverá um juiz ou juíza titular e se o substituto fará a execução. Nesse caso as verbas não pagas de 2012 de cerca de 40 servidores ficará para ser resolvidas em 2015.
 

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

ASSEMBLEIA GERAL TERÇA 18/11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2014

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos
os sócios da Graça Aranha-MA para uma Assembleia Geral que será realizada terça-feira dia 18 de novembro
de 2014, às 9:30 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios, às 9:45 hs em segunda convocação com 20% dos associados e às 10:00 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios de acordo com o Novo Estatuto Social da Entidade. A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

  1. Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2015;
  2. Discussão e aprovação da pauta de reivindicação 2015;
  3. Situação do processo de nulidade da greve dos professores;
  4. Discussão e aprovação do retorno da greve dos professores que se encontra suspensa por medida liminar;
  5. Outros assuntos de interesse da categoria.


 

Graça Aranha-MA, 06 de novembro de 2014.

Atenciosamente,


Gelilson Gonçalves de Lima Sousa

2º Vice Presidente


 

VERBAS DE 2012 CONTINUAM PENDENTES

Desde de dezembro de 2012 quando o ex-prefeito Edivânio Pessoa deixou todo o funcionalismo sem receber o mês de dezembro e outras verbas como 13º salário e 1/3 de férias que o sindicato vem lutando para resolver a questão através do ministério Público e Justiça. O servidores da educação já receberam tudo o que havia pendente desse período mas, ainda restam os da saúde e administração, cujo valor é muito baixo com relação ao que já foi pago.
A audiência realizada nesta terça feira (18) no fórum de justiça da comarca de Gov. Eugênio Barros teve como representante da prefeitura de Graça Aranha o advogado Marcos Vinicius e a Secretária de Administração Sra. Carla Cardoso, ausente o Secretário de Saúde Sr. Rosemir pelo SINTESPEM o Segundo Vice Presidente Sr. Gelilson Gonçalves de Lima Sousa e o Segundo Secretário de Finanças Sr. Manoel Pereira Rodrigues sendo defendida a Ação Civil Pública  pelo Promotor de Justiça Dr. Nelson Nedes Ribeiro Guimarães.
Depois de um ano do último acordo que já foi quitado e beneficiou os servidores da educação o advogado pediu mais prazo para fazer levantamento do débito com a contabilidade e jogar para fevereiro uma nova audiência. "Ele achou que um ano não deu para saber o tamanho do débito que o sindicato apontou". É notável a falta de compromisso. O advogado quis brincar com a cara dos trabalhadores que são assalariados. Será que ele prolongaria um débito do seu contrato com a prefeitura?
O promotor e a juíza determinaram trinta dias para a prefeitura mandar uma proposta a ser juntada no processo. Caso contrário fica a juíza para tomar suas providências.
Nesse caso, no dia 11 do mês de dezembro o sindicato está no fórum para ver o desfecho do processo.

sábado, 25 de outubro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2014

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos
os professores da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Extraordinária que será realizada sexta-feira dia 31 de outubro
de 2014, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios pertencentes a categoria, às 9:20 hs em segunda convocação com 20% dos associados da categoria e às 9:40 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios pertencente a categoria profissional convocada de acordo com o Novo Estatuto Social da Entidade. A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

01- Discussão e aprovação do retorno da greve dos professores que se encontra suspensa por medida liminar;

02- Outros assuntos de interesse da categoria.

Graça Aranha-MA, 23 de outubro de 2014.

Atenciosamente,


Gelilson Gonçalves de Lima Sousa

2º Vice Presidente


 


 


 

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

ACORDO NÃO! NÃO É DO NOSSO INTERESSE!

É brincadeira!
Acabamos de sair do fórum da comarca de Gov. Eugênio Barros, onde tivemos a audiência de "Conciliação do Abono 2013" a qual não houve conciliação.
A referida audiência já era aguardada desde quando a prefeitura entrou com o pedido de ilegalidade e abusividade da greve dos professores. O processo foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca local para a realização da audiência de conciliação.
Professores e servidores públicos de Graça Aranha vejam o que ocorreu na manhã desta quinta feira (02) em Gov. Eugênio Barros: devidamente intimados prefeitura e sindicato comparecem ao fórum. Do lado de fora estavam o Prefeito de Graça Aranha, Sr. Josenewton Guimarães Damasceno, sua esposa e a Secretária de Educação Profª Amélia Sabina e o SINTESPEM representado por seu Presidente Ivaldo Lopes Passos, 2º Vice Presidente Gelilson Gonçalves, 2º Secretário de Finanças Manoel Pereira e o advogado Dr. Wilker de Sousa Matos.
Quando a juíza Dra Welline de Souza Coelho chama para a sala de audiência a equipe da prefeitura já havia dado as costas e então a excelentíssima juíza explica que o advogado da prefeitura atravessou uma petição, a ser juntada no processo, dizendo que NÃO TEM INTERESSE EM FAZER ACORDO E QUE A GREVE É ILEGAL. A juíza então, lavra a ata e junta o ofício que o sindicato  enviou a prefeitura com mais uma tentativa de acordo para o pagamento do abono sem retorno do governo. Dessa forma o processo retornará ao TJ para que o Desembargador relator dê sua sentença.
Ora, se não ia fazer acordo, o que foi fazer o prefeito lá no fórum? Por que não entrou na audiência? É brincadeira! Professor que apoiar um gestor que é contra o seu direito é por que não é digno dele.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PLANTÃO ADVOCATÍCIO COM DR DANNILO COSSE

Quinta (25) a subsede realizou seu primeiro plantão advocatício com o assessor jurídico do SINTESPEM Dr. Dannilo Cosse Silva.
O advogado esteve a disposição dos sócios para esclarecer e tirar dúvidas com relação a direitos e leis relacionadas aos servidores públicos.  
Esse é mais um serviço que o sindicato está trazendo a seus associados.
Os plantões ocorrerão na medida das demandas, sendo que ficou agendado para a última quinta feira de cada mês.
 
 
Dr. Dannilo  Cosse em atendimento

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Graça Aranha - Boletim Informativo


 
 
Lutas em Graça Aranha
Abono, PCCS e dignidade para o servidor.
 
Data da Edição

 
 
 

VALORIZANDO O SERVIDOR

 

22 de setembro de 2014



por Gelilson Gonçalves

Nesta edição falaremos dos recursos do FUNDEB 2013 que a prefeitura municipal de Graça Aranha não passou aos professores em forma de abono; da greve dos professores e ação de ilegalidade da greve e as lutas do SINTESPEM em 2014.
Recursos do FUNDEB 2013
Este ano o governo federal enviou para Graça Aranha em 05 de fevereiro de 2014 na forma de COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO a quantia de R$ 178.988,58 dos quais 60% deveriam ser rateados aos professores.
Em 02 de maio deste ano o município recebeu de AJUSTE FUNDEB 2013 R$ 40.082,81 sendo que deste também 60% é do professor e de COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO PISO R$ 163.152,34 este 100% é do professor. Sendo assim o sindicato enviou ofício ao prefeito toda vez que estes recursos chegaram às contas do município. Solicitou reunião e não houve.
A soma destes recursos a ser rateadas entre 89 professores efetivos é de R$ 294.595,18 ficando cada um com R$ 3.310,06 que é seu por direito.
Greve dos professores
Dada a inércia da prefeitura em atender o pleito da categoria esta entrou em greve em 05 de junho de 2014. O que a prefeitura fez em seguida? Recorreu ao Tribunal de Justiça alegando ilegalidade na greve. Ao invés de se reunir com o sindicato demonstro que essa é a vontade em querer resolver os problemas.
O Desembargador Kleber Costa Carvalho concedeu uma liminar contra os professores mandando suspender o movimento paredista. Mas não julgou o mérito dando oportunidade ao sindicato de se defender. Com uma boa argumentação e com a verdade explícita conseguimos provar a legalidade do movimento. O desembargador encaminhou o processo a comarca de Gov. Eugênio Barros para que a juíza local intime prefeitura e sindicato para uma audiência de conciliação a pedido do SINTESPEM através de seu advogado Dr. Dannilo Cosse Silva.

Em sinal de boa vontade os servidores públicos aprovaram uma proposta que já se encontra protocolizada no gabinete do prefeito. A proposta é que a prefeitura pague o valor integral do abono em duas parcelas, uma na competência de setembro e outra na competência de outubro. Este é um sinal de boa fé dos professores ao fazer esta tentativa de pré acordo antes da audiência.
Até o momento da confecção deste boletim a prefeitura ainda não havia retornado a proposta.
 Servidores da Saúde e Administração de Graça Aranha ainda estão sem receber verbas de 2012
O prefeito anterior de Graça Aranha deixou uma herança para a atual gestão – a dívida do salário de dezembro de 2012, 2ª parcela de 13º salário e o 1/3 de férias também de 2012 a ser paga aos servidores das áreas da Saúde e Administração.
Tramita no fórum de Gov. Eugênio Barros uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da comarca a pedido do SINTESPEM a respeito das verbas salariais de 2012. No momento estamos aguardando a audiência para resolver este problema.
Já tem nova data para ocorrer a audiência na comarca marcada para 11 de novembro de 2014.
Os débitos somam pouco mais de R$ 35 mil. Para quem já pagou os débitos da educação que somaram sete vezes mais esse valor pode pagar esse de uma só vez.
 PCCS dos servidores do Apoio Escolar, Saúde e Administração
É uma luta constante. Esse é outro ponto que o município se mantém inerte.
Tanto o gestor quanto a câmara de vereadores recebeu uma cópia do PCCS da análise e discussão.
O sindicato enviou dia 11 de setembro um ofício solicitando reunião com a administração para tratar do assunto em questão.
Confira os resultados do IDEB das escolas municipais de Graça Aranha
Ensino Fundamental

SÉRIE/ANO
IDEB OBSERVADO 2013
META
4ª/5º
3,6
3,5
8ª/9º
3,9
3,1
Os resultados não são animadores, embora o município tenha superado suas metas. Mas anda longe da educação que queremos.
A educação precisa ser prioridade dos governos e não apenas falácia de campanhas eleitorais. Países que investiram maciçamente nesta área na década de 50 do século XX há um bom tempo colhem excelentes resultados.
Parabenizamos o empenho daqueles que sem sombra de dúvidas dão o máximo de si para alcançar os objetivos: Os Professores.
 Subsede de Graça Aranha promove plantão advocatício aos associados
Na quinta feira (25/09) a subsede de Graça Aranha realizará seu primeiro plantão advocatício para seus sócios com o advogado Dr. Dannilo Cosse Silva. Na ocasião os sócios poderão tirar suas dúvidas com relação a questões no serviço público, bem como os direitos não efetivados que poderão resgatados via administrativa ou via judicial. O plantão iniciará às 8:30 horas no próprio sindicato localizado a Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA.
SINTESPEM lança novo logotipo
Após 13 anos usando como símbolo três bonecos de mãos dadas representando união. O antigo símbolo se tornou comum em muitos sindicatos, por isso, o SINTESPEM resolve melhorar sua logo marca para se tornar diferente das outras e igual a seus associados.
Agora são oito bonecos de mãos dadas simbolizando os municípios onde o sindicato atua e os servidores em união nas cores preta, branco, amarelo e vermelho representando as etnias do Brasil dentro de um círculo maior. No círculo do centro um gesto de paz e acordo representado pelo aperto de mãos.