sexta-feira, 4 de março de 2016

SERVIDORES E VEREADORES DEBATEM SOBRE PCCS

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Graça Aranha desta sexta feira (04/03) os servidores públicos de Graça Aranha mais uma vez se fizeram presentes no recinto da casa legislativa para defender seu Plano de Cargos e Carreira.
Mais uma vez, o presidente da casa legislativa, vereador Aldenício Ribeiro Cavalcante abriu espaço para os diretores do SINTESPEM fazerem uso da palavra em favor do PCCS das categorias. O Segundo Vice Presidente da subsede de Graça Aranha, Sr. Gelilson Gonçalves fez o uso da fala e deixou claro que ainda aguarda a reunião com o governo para debater o conteúdo da proposta e que agora tem o apoio do SINACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde - que também irá participar das reuniões, pois o projeto contempla todas as categorias. O projeto foi entregue há uma semana.
Na sessão anterior ocorrida em 26/02 os nove vereadores confirmaram voto favorável no projeto. Hoje compareceram oito, e todos voltaram a confirmar voto na aprovação do PCCS.
Ainda nesta sessão o presidente da casa nomeou os vereadores José Tavares, Sidnei Pontes e Carlos Vinicius para comporem a comissão que participará das negociações junto com sindicato, servidores e governo municipal.
 
 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PROFESSORES DECIDIRAM INCIAR O ANO LETIVO DE 2016

Depois do movimento grevista culminado na assembleia extraordinária dos professores na sexta feira 12/02 onde foi aprovado que não iniciariam nenhuma atividade pedagógica sem ter de volta o que lhes foi retirado e sem garantia do reajuste do piso houve nova assembleia extraordinária. Desta vez o edital convocou a assembleia no dia 17/02 as 14:30 em última chamada para a apreciação da proposta enviada pelo executivo municipal.
PROPOSTA
  • Pagamento da REGÊNCIA DE CLASSE retirada em janeiro bem como o reajuste do Piso Salarial Nacional em 11,36% e o retroativo a janeiro serão pagos integralmente no na competência fevereiro.
A proposta foi lida e debatida entre os diretores sindicais e professores que acharam por bem encerrar o movimento grevista dando um voto de confiança na gestão e entendendo que é viável e aceitável os termos escritos no ofício enviado ao SINTESPEM.
A categoria está novamente a disposição da secretaria de educação para iniciar as atividades letivas. Todos aguardam ansiosamente o cumprimento da proposta.

SERVIDORES DISCUTEM PCCS DAS CATEGORIAS

Os servidores municipais das categorias que não pertencem ao magistério estiveram reunidos na subsede do SINTESPEM em Graça Aranha na última quarta feira (17/02) para apreciar e debater a proposta do PCCS - Plano de cargos Carreira e Salários de suas categorias a ser reenviada pelo sindicato. O Plano abrangerá os servidores do Apoio Escolar, Saúde e Administração.
O encontro serviu para que os funcionários sócios entendessem melhor o conteúdo da proposta e perceber a importância disso virar lei, pois vem beneficiar a todos, inclusive a sociedade. O debate foi salutar na visão do Segundo Vice Presidente da subsede, Gelilson Gonçalves, que conduziu o mesmo e viu o empenho dos que compareceram em bom número para um primeiro encontro.
Este plano abrangerá as categorias: Vigias, AOSG, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Médicos, Lavadeira, Cozinheira, Agente de Endemias, Gari e Motorista. Todas estas estão associadas ao sindicato  e a partir de agora iniciarão uma nova etapa na luta pela aprovação.
Ficaram agendados os próximos passos desta luta. Na terça feira 23/02 uma comissão de cinco servidores estarão no sindicato para fazer alguns ajustes na proposta e na sexta 26/02 todos deverão se concentrar na câmara municipal de vereadores para a apresentação do projeto aos legisladores e em seguida seguirão a prefeitura para protocolar no gabinete do prefeito.
As categorias estão confiantes e se fortalecendo para o enfrentamento desta reivindicação que vem se arrastando há mais de cinco anos.
 
 

sábado, 13 de fevereiro de 2016

CONVOCAÇÃO PARA ESTUDO DO PCCS DAS CATEGORIAS

SINTESPEM subsede de Graça Aranha convoca os servidores das categorias: AOSG, Vigias, Ag. de Endemias, Ag. Administrativo, Lavadeira, Cozinheira, Téc. em Enfermagem, Aux. de Serv. Médicos e Motorista para realizar um estudo do seu respectivo Plano de Carreira. O estudo será realizado na própria subsede localizada na Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha, a partir das 8:30 hs.
O estudo visa esclarecer os direitos e deveres das categorias bem como suas vantagens com a aprovação do mesmo. Com a realização deste estudo espera-se fortalecer ainda mais a luta pela aprovação e efetivação desta lei que vem beneficiar estes trabalhadores do serviço público.
Ofício Circular convocando as categorias citadas

PROFESSORES DE GRAÇA ARANHA DECIDEM NÃO INICIAR ANO LETIVO DE 2016

Na assembleia realizada nesta sexta feira (12/02) os professores resolveram não iniciar as atividades pedagógicas e docentes sem receber de volta o que lhes foi tirado (Regência de Classe - 10% do vencimento) no pagamento de janeiro e sem a garantia do reajuste do piso de 11,36%.
A atitude do gestor foi recebida pela categoria como um ato de desrespeito, abuso de poder, menosprezo à classe, dentre outras coisas. Isso gerou imensa revolta e indignação.
O prefeito enviou ofício afirmando que cometeu um "equívoco" e que devolve no próximo pagamento  a Regência de Classe e sobre os demais itens marcará uma data para reunião. Os professores disseram que NÃO! Equívoco se corrige imediatamente e o Piso é Lei. 
DECISÃO DA CATEGORIA
  • Não iniciar nenhuma atividade pedagógica ou docente sem receber de volta o que lhes foi tirado e sem garantia do reajuste salarial em 11,36%.
Após a assembleia o ofício de resposta dos professores foi protocolada nas mãos do secretário de educação, Antônio Wenner Damasceno.
A semana pedagógica tem previsão de iniciar segunda dia 15/02, mas com essa situação terá que ser adiada.
Os professores estão na luta!
 
 

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PLENÁRIA ESTADUAL DA FETRACSE-MA REALIZADA EM 26/01/2016

Durante todo o dia desta terça feira (26/01) sindicalistas da região central, médio Mearim e outras do no nosso estado, representado as entidades filiadas na base territorial da FETRACSE-MA estiveram reunidos no auditório do Hotel Brasil para participar da Plenária Estadual da federação.
Foram discutidos os seguintes assuntos com seus expositores:

  • Prestações de contas da FETRACSE-MA referente ao ano de 2015 - Manoel Pereira Rodrigues;
  • Previsão orçamentária para 2016 - Manoel Pereira Rodrigues;
  • Previdência Social e Previdência Complementar - Antonio Moreira Lima e Dr. Dannilo Cosse;
  • Ações do FUNDEF - Gilvan Freire;
  • FUNDEB - Maria Ocilma;
  • Negociação coletiva - Gelilson Gonçalves.
O encontro foi muito proveitoso pois, todos puderam aproveitar ao máximo os temas com muitas discussões enriquecedoras.
Tivemos a participação do Presidente da Força Sindical/MA, Frazão Oliveira, que muito contribuiu com os temas abordados.
Frazão - Presidente da Força Sindical/MA (à esq.)

Plenária aprovando as prestações de contas 2015 e orçamento 2016

Gelilson Gonçalves - Vice Presidente da FETRACSE-MA

Antonio Moreira (esq.), Manoel ao centro e ao lado de Frazão

DOIS REPASSES IMPORTANTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ACONTECERÃO ATÉ O FINAL DE JANEIRO

Sexta, 22 de janeiro de 2016.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Esclarecimentos
Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.
A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.
Já o segundo repasse de recursos a ser realizado até 29 de janeiro refere-se aos valores da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União. Esses são apenas os mesmos nove Estados já contemplados em 2015, pois são os que apresentaram valor anual por aluno do Fundeb estadual inferior ao valor anual mínimo nacional por aluno e, portanto, têm direito à complementação, conforme legislação do Fundeb.
Cronograma de repasses da complementação da União
O valor a ser repassado seguirá o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb que prevê pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando 45% do recurso até 31 de julho, até 31 de dezembro completa 85% do total de cada ano e fecha os 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando, pois, apenas 15% para integralizar o Fundeb do exercício anterior.
Veja aqui retificação do Anexo II, da Portaria 8/2015.
Confira os valores por Estado do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015:

Alagoas 
Amazonas 
Bahia 
Ceará 
Maranhão 
Pará 
Paraíba 
Pernambuco 
Piauí
Acesse os valores por Estado da Complementação da União para 2016:

Alagoas 
Amazonas  
Bahia 
Ceará 
Maranhão 
Pará 
Paraíba  
Pernambuco 
Piauí