quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PLENÁRIA ESTADUAL DA FETRACSE-MA REALIZADA EM 26/01/2016

Durante todo o dia desta terça feira (26/01) sindicalistas da região central, médio Mearim e outras do no nosso estado, representado as entidades filiadas na base territorial da FETRACSE-MA estiveram reunidos no auditório do Hotel Brasil para participar da Plenária Estadual da federação.
Foram discutidos os seguintes assuntos com seus expositores:

  • Prestações de contas da FETRACSE-MA referente ao ano de 2015 - Manoel Pereira Rodrigues;
  • Previsão orçamentária para 2016 - Manoel Pereira Rodrigues;
  • Previdência Social e Previdência Complementar - Antonio Moreira Lima e Dr. Dannilo Cosse;
  • Ações do FUNDEF - Gilvan Freire;
  • FUNDEB - Maria Ocilma;
  • Negociação coletiva - Gelilson Gonçalves.
O encontro foi muito proveitoso pois, todos puderam aproveitar ao máximo os temas com muitas discussões enriquecedoras.
Tivemos a participação do Presidente da Força Sindical/MA, Frazão Oliveira, que muito contribuiu com os temas abordados.
Frazão - Presidente da Força Sindical/MA (à esq.)

Plenária aprovando as prestações de contas 2015 e orçamento 2016

Gelilson Gonçalves - Vice Presidente da FETRACSE-MA

Antonio Moreira (esq.), Manoel ao centro e ao lado de Frazão

DOIS REPASSES IMPORTANTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ACONTECERÃO ATÉ O FINAL DE JANEIRO

Sexta, 22 de janeiro de 2016.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Esclarecimentos
Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.
A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.
Já o segundo repasse de recursos a ser realizado até 29 de janeiro refere-se aos valores da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União. Esses são apenas os mesmos nove Estados já contemplados em 2015, pois são os que apresentaram valor anual por aluno do Fundeb estadual inferior ao valor anual mínimo nacional por aluno e, portanto, têm direito à complementação, conforme legislação do Fundeb.
Cronograma de repasses da complementação da União
O valor a ser repassado seguirá o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb que prevê pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando 45% do recurso até 31 de julho, até 31 de dezembro completa 85% do total de cada ano e fecha os 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando, pois, apenas 15% para integralizar o Fundeb do exercício anterior.
Veja aqui retificação do Anexo II, da Portaria 8/2015.
Confira os valores por Estado do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015:

Alagoas 
Amazonas 
Bahia 
Ceará 
Maranhão 
Pará 
Paraíba 
Pernambuco 
Piauí
Acesse os valores por Estado da Complementação da União para 2016:

Alagoas 
Amazonas  
Bahia 
Ceará 
Maranhão 
Pará 
Paraíba  
Pernambuco 
Piauí 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

PAUTA DOS SERVIDORES É PROTOCOLADA

Na manhã desta quarta (20/01) os diretores da subsede protocolaram na prefeitura a pauta de reivindicação dos servidores para o ano de 2016 com 8 (oito) itens a serem trabalhados com a gestão municipal de Graça Aranha com relação aos trabalhadores no serviço público municipal que vem beneficiar também toda a população do município.
A gestão recebeu também da entidade sindical um ofício com a tabela atualizada do piso salarial dos profissionais do magistério com reajuste em 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) nas jornadas de 20 e 40 horas vigentes em Graça Aranha. Agora aguarda-se o cumprimento.   

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

ASSEMBLEIA GERAL APROVA CONTAS E PAUTA PARA 2016

A subsede de Graça Aranha realizou sua primeira assembleia do ano na própria subsede na manhã desta terça feira (19/01). Contamos com a presença do Presidente da FETRACSE-MA, Sr Gilvan Freire Beserra Júnior e o diretor Fernando Freire Beserra.
A assembleia aprovou as prestações de contas do ano 2015, a previsão orçamentária 2016 e a pauta de reivindicação 2016. 
A assembleia tirou alguns encaminhamentos: estudo do PCCS dos servidores da Saúde, Apoio Escolar e administração a ser realizado em 19/02/2016; o protocolo da tabela salarial dos profissionais do magistério com o reajuste do Piso Nacional nas duas jornadas (20 horas e 40 horas) vigentes no município de Graça Aranha.
A pauta de reivindicação 2016 e a tabela salarial serão protocoladas no dia seguinte junto com o pedido de reunião com a equipe de governo para discutir as mesmas.


quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

UM ADEUS A 2015

Este ano tivemos muitas conquistas para os trabalhadores da base de Graça Aranha. Foi um ano trabalhoso mas, que obtivemos resultados. Nem sempre alcançamos 100% daquilo que pretendemos, não depende somente da diretoria e sim do empenho de todos os associados. Desde já convocamos todos para mais um ano de lutas.
Aproveitamos para desejar a todos um ano de certezas, realizações, vitórias e conquistas com a força de todos. Que Deus ilumine cada sócio deste sindicato, a diretoria, o prefeito municipal, sua família e sua equipe de governo. Desejamos debater mais com o governo para poder avançar mais em 2016.
Boas Festas e um grande abraço a todos.
Atenciosamente,
A direção local - SINTESPEM Graça Aranha

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

DIRETORES SINDICAIS CONVERSAM COM JUÍZA E PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GEB

Hoje (11/11) os diretores sindicais da subsede de Graça Aranha Gelilson Gonçalves, Manoel Pereira, Joscélio Silva e o sócio Francisco Manoel se dirigiram a Governador Eugênio Barros para conversar com a juíza titular da comarca sobre a ACP (Ação Civil Pública) 4742012 que trata das verbas de dezembro de 2012 não pagas pelo governo municipal no final do mandato. Os sindicalistas foram recebidos pela juíza Drª Sheila Silva Cunha que assumiu há pouco tempo a comarca. Na oportunidade os representantes do sindicato expuseram as razões da visita fazendo um breve apanhado no histórico da ACP, onde os servidores da educação já foram contemplados em acordo e que restam os vencimentos, férias e décimos terceiros dos servidores da saúde e  secretaria de obras e que na última audiência (há quase um ano) a defesa da gestão pediu mais prazo para fazer levantamento do débito e nunca juntou ao processo.
A Mmª juíza disse que precisa tomar conhecimento dos autos do processo e ver quais procedimentos tomar mas, desde já adiantou que o enviará ao Ministério Público já que a ação é de sua autoria e se ele entender pode pedir a execução e assim a justiça acatará.
Ao sair do fórum da comarca os sindicalistas foram a promotoria de justiça e conversaram com o Dr. Paulo Roberto da Silva Castilho onde falou que antes de tomar uma providência precisa ler a ACP e averiguar se cabe ou não pedir execução ou outra ação. Disse que ao ler a Ação Civil entrará em contato com o sindicato para que este colabore com mais documentos, se for o caso, para assim finalizar o processo.
"Foi mais um importante passo dado hoje ao conversar com a juíza e com o promotor sobre essa ACP, é uma resposta aos sócios de que não vamos descansar enquanto não resolver esse caso. Dessa forma o processo se movimenta." Destacou Gelilson Gonçalves, 2º Vice Presidente da subsede de Graça Aranha.
Fachada do Fórum de GEB
Esperando serem atendidos pela juíza



Em frente a sede do MP


segunda-feira, 9 de novembro de 2015

EDITAL DE ASSEMBLEIA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2015


A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e região (SINTESPEM) subsede de Graça Aranha convoca todos os associados para uma Assembleia Geral que será realizada na sexta feira 20 de novembro de 2015 às 10:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios, às 10:20 hs em segunda convocação com 20% dos associados e às 10:40 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios de acordo com o Novo Estatuto Social da Entidade. A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado na Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

1.    Discussão e Aprovação da prestação de contas do sindicato referente ao 1º semestre de 2015;
2.    Discussão e Aprovação da previsão orçamentária para 2016;
3.    Discussão e Aprovação da pauta de reivindicação dos servidores 2016;
4.    Outros assuntos de interesse das categorias.

Graça Aranha-MA, 09 de novembro de 2015.
Atenciosamente,
  
 Gelilson Gonçalves de Lima Sousa
2º Vice Presidente