quarta-feira, 28 de julho de 2010

ALGUÉM AÍ JÁ OUVIU FALAR EM TERCEIRIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO?

Esta pergunta é nova em nossa região, a resposta dada por qualquer servidor de imediato é "NÃO!" Pois é o que está acontecendo neste exato momento no município de Graça Aranha. Mal se realizou uma audiência pública e a gestão já tramava essa ação. Na verdade isso se iniciou na segunda dia 26, vésperas da I Audiência Pública realizada pelo SINTESPEM em Graça Aranha, a qual levaria a discussão dos pagamentos atrasados dos servidores. A acessora da secretaria de educação, Profª Maria Nildete, disse na audiência que já estaria sendo providenciada a resolução do referido problema, mas mal sabíamos disso, senão teríamos levado a questão a público. Quem já se viu terceirizar folha de pagamento? Ou seja, pagar uma empresa para pagar o funcionalismo municipal que, por sua vez, pagará ainda encargos bancários de uma conta corrente. Absurdo! Que necessidade há de se fazer isso? Se haver problemas com o pagamento a quem se deve recorrer? Onde recorrer? Será que vamos pagar encargos do nosso salário a essa empresa? O que o servidor ganhará com isso? E o município? Os cofres públicos sofrerão com isso. Seria aí um atestando de incompetência da administração municipal, que não dá conta de pagar os funcionários?
O setor privado faz terceiriza a folha de pagamento e o setor de RH, mas no público isso não garante sucesso.
O SINTESPEM irá investigar a idoneidade desta empresa que fica em São Luís, quem responde por ela, seu CNPJ, Insc. Estadual, endereço, telefones e etc., além de consultar a legislação e o Ministério Público quanto a legalidade deste fato. Se for o caso entraremos com uma ação anulando este ato que desde já repugnamos e achamos não haver necessidades. Imaginem que os servidores estão sendo chamdos para um novo recadastramento e nem sabem para que vai servir. Não houve reunião com os interessados para saber a opinião destes, simplesmente foi decisão da administração municiapal e pronto. Pode um negócio desse?

terça-feira, 27 de julho de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GRAÇA ARANHA É REALIZADA COM SUCESSO







Depois de mais de cinco meses de trabalho, observando a situação das escolas (alimentação escolar), postos de saúde e hospital municipal, transporte escolar e limpeza pública o SINTESPEM de Graça Aranha realizou nesta terça feira dia 27/07/2010 a I AUDIÊNCIA PÚBLICA que contou com a participação dos servidores e população local, representantes da gestão municipal, sindicato local e representante do minstério público.



Baseada em três pontos o evento foi conduzido pelo dirigente do SINTESPEM local, Prof. Gelilson Gonçalves que explanou através de slides o tema principal: Qualidade no Serviço Público, o qual foi subdivido nas questões observadas pela entidade sindical ao longo de sua itinerância.



Primeiro ponto: apresentação dos slides com as denúncias de irregularidades como: Alimentção Escolar, Transporte Escolar (péssima qualidade, recurso para o novo micro ônibus), Pagamento atrasado do funcionalismo, Situação da saúde (hospital sem médico e postos de saúde sem equipamento), Prefeitura não atende as solicitações do sindicato (ofícios e propostas não respondidos), Serviço de limpeza pública (condições de trabalho, falta de uniformes), IDEB/Matrícula Escolar, PCCS do magistério (sem publicação e alterado em dois artigos) e Concurso Público 2010.



Segundo ponto: a participação do representante do Ministério Público, o Sr. Alan que representou o promotor Dr. Rodrigo na sua ausência. O mesmo recebeu das mãos do diretor local do SINTESPEM um relatório contendo todo o trabalho feito duarante os últimos meses, inclusive um CD com todas as imagens registradas nas escolas, ruas postos de saúde e hospital.



Terceiro ponto: a participação popular, onde as pessoas presentes puderam se manfestar com perguntas e colocações a respeito do serviço público municipal.



A acessora da Secretaria Municipal de Educação de Graça Aranha, Profª Maria Nildete falou em nome do prefeito e em sua fala reconhece o bom trabalho do sindicato na realização da audiência e que a gestão municipal enfrenta alguns problemas, onde as escolas não são muradas , mas estarão sendo providenciados o transporte escolar chegando nesta sexta feira próxima; as habitações do convênio com o governo do estado também em agosto; a merenda escolar a partir de agosto; os pagamentos estarão sendo regularizados e oficializado um calendário que será entregue ao sindicato e os novos concursados empossados até dia 5 de agosto. O mês de agosto promete!
Este evento o apoio dos diretores gerais do SINTESPEM, da FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL, a nossa central sindical.



Foi uma grande oportunidade de expor a população de Graça Aranha que a entidade sindical está preocupada com a qualidade no serviço público municipal. Esperamos que daqui para frente a gestão respeite o trabalhador e o sindicato e passe a negociar as questões que são inerentes aos servidores, assim evitará maiores conflitos.



sexta-feira, 16 de julho de 2010

MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA ALTERA PCCS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PREJUDICA DIRETOR SINDICAL

No dia 30 de dezembro de 2009, quando a Câmara municipal estava de recesso, os vereadores se reuniram em sessão extraordinária para votar alguns projetos entre eles a alteração em dois artigos do PCCS dos profissonais da área do magistério Lei 39/2009. As modificações ocorreram no artigo 38 que garante disponibilidade do profissional para desempenho de mandato classista sem prejuízo de remuneração e direitos acrescentando ao texto o seguinte (exceto os 10% de regência de classe). Fica clara a intenção de prejudicar o professor que no momento atua na direção local do sindicato, o Sr. Gelilson Gonçalves e recebe apenas o vencimento base de R$ 998,60. A outra foi no artigo 32 § 2º que rege sobre os diretores de escola garantindo que sejam do quadro efetivo com três anos de experiência e com curso superior. Alterado ficou assim: As funções de direção e vice dreção serão ocupados por professores que eleitos e/ou seletivados, obedecendo aos critérios e exigidos para o administrador escolar no mínimo três anos de docência.
Dessa forma o gestor públco pode escolher quem quiser para ser o diretor, independente de ter competência ou não.
Estas alterações foram feitas as escondidas, pois nem os servidores e tampouco o sindicato teve conhecimento. Só agora que a direção local da entidade teve acesso a ata da sessão da câmara depois que o segundo vice presidente local ter ido cobrar a implantação de regência de sala em seu contracheque. Este ato foi covarde e um golpe aos servidores.
Os vereadores votaram por unanimidade. Estavam presentes na sessão os vereadores: Eronir Soares Freitas Nascimento (presidente da casa), José Ribamar Damasceno (Crézio), Eliene Alencar, Benedito Nogueira, Aldenício Ribeiro Cavalcante (Têta), José Reinaldo Lopes (Naldo), Agamenom Damasceno e José Tavares.
O sindicato está de olho e já denunciou ao Ministério público, está lei precisa ser publicada em jornal de grande circulação para ter total validade.

Contagem regressiva para a 1ª Audiência Pública em Graça Aranha

Está faltando menos de 12 dias para a realização da 1ª Audiência Pública do SINTESPEM sub sede de Graça Aranha. A entidade sindical convoca toda a população para está presente neste ato cidadão e democrático.
O tema é Qualidade no Serviço Público. Portanto é e interesse de todos.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA CONVOCA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência será um marco para o município, é a primeira que uma entidade sindical realiza um evento que contará com a participação popular. Para o 2º Vice Presidente da sub sede do SINTESPEM em Graça Aranha, Gelilson Gonçalves, este será um momento impar para o município e acredita que servirá para fortalecer os cidadãos na luta pela efetivação dos seus direitos, pois muitas pessoas ainda não sabem que todo poder emana do povo como diz na Constituição Federal.

AUDIÊNCIAS DE FGTS DOS SERVIDORES DE GRAÇA ARANHA SERÁ REMARCADA

As audiências públicas de FGTS dos servidores de Graça Aranha-MA, marcadas para os dias 07 e 08 de julho serão remarcadas, pois não podendo comparecer por motivo de doença o advogado Dr. João Carlos apresentará laudo médico a justiça do trabalho para que a mesma agende uma nova data.

terça-feira, 6 de julho de 2010

AUDIÊNCIA DE FGTS DOS SERVIDORES DE GRAÇA ARANHA ACONTECERÁ DIAS 07 E 08 DE JULHO

Estão marcadas para os dias 07 e 08 de julho de 2010 as audiências de cobrança de FGTS de quase 90 servidores de Graça Aranha, dentre eles vigias, AOSG, professores, gari, agente adminstrativo e outras categorias protocoladas pelo advogado Dr. João Carlos do SINTESPEM contra a Prefeitura Municipal. As audiências se iniarão a partir das 08:00 hs da manhã na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.