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quarta-feira, 30 de março de 2011
sexta-feira, 25 de março de 2011
SOCIEDADE CIVIL MARANHENSE LANÇA UM BLOG PARA INFORMAR A LUTA POR JUSTIÇA E CIDADANIA NO ESTADO
SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Ministério vai liberar R$ 1 bi para prefeituras atingirem novo piso
Municípios candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo que a falta de dinheiro se deve exclusivamente ao reajuste de 15,84% do piso dos professores, anunciado em fevereiro
O Ministério da Educação tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.
A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.
As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural.
Financiamento. O MEC também publica hoje uma portaria normativa que regulamenta a maneira pela qual docentes que exercem a profissão e alunos de licenciatura poderão abater do Financiamento Estudantil (Fies) os anos que derem aula na rede pública. Será preciso que o candidato tenha carga horária de pelo menos 20 horas semanais de trabalho para que tenha direito ao benefício. Com isso, quitará o financiamento em oito anos e quatro meses de trabalho.
O prazo começa a contar a partir da assinatura do contrato do Fies para os que já estão na rede ou a partir da contratação, para aqueles que começarem a trabalhar depois. Para os professores que estavam dando aula e tinham o contrato do Fies, o prazo de abatimento é contado a partir de janeiro de 2010, quando foi aprovada a lei que instituiu o abatimento.
Os professores ou estudantes interessados terão de fazer uma solicitação específica ao MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PARA LEMBRAR
Regras foram simplificadas neste ano
O novo piso salarial dos professores da rede pública do País foi anunciado no dia 24 de fevereiro pelo ministro Fernando Haddad. O novo valor é de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. O governo também anunciou o abrandamento das regras para a liberação de recursos para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso.
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/11
SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA REALIZA A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO ANO
terça-feira, 15 de março de 2011
SINTESPEM E GESTÃO MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA DISCUTEM PCCS DO APOIO ESCOLAR, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
sábado, 12 de março de 2011
EM NOTA OFICIAL, SIMPROESEMMA CHAMA ROSEANA DE MENTIROSA
Nota Oficial
Data da publicação: 10 de março de 2011
À SOCIEDADE EM GERAL
Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela. Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março. Vejamos o que tem acontecido:
1. Em 2009, conseguimos após muitos debates, estabelecer com o governo, um projeto de Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB) rasgou esse projeto e tentou impor um outro, construído pelo próprio governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse aceitar o projeto estabelecido em consenso;
2. Demonstrando má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter "o compromisso do governo do Estado de implantar, este ano, do Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria". Mas o Orçamento do Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência imediata do Estatuto;
3. Confirmando a irresponsabilidade do governo com a educação, temos hoje o fechamento de turnos em escolas, professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas entre outros;
4. Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está se organizando a educação pública, a começar com o calendário escolar, e que tudo está bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia 21, em muitas escolas estaduais sem ter sequer carteira para os alunos sentarem;
5. O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos trabalhadores, mas por falta de professores, como na escola que leva o nome da governadora, no bairro São Francisco.
6. A governadora Roseana Sarney, que anunciou que faria "o melhor governo da sua vida" e que "a educação passaria por uma revolução", tem a oportunidade de entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.
7. Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais precária deve-se a política dos sucessivos governos que não priorizaram a Educação. Sabemos das sucessivas crises que vem passando a Educação pública no Brasil, e no Maranhão não é diferente, com um agravante, aqui se encontram cinco das 20 piores escolas do Brasil.
8. Os educadores e educadoras, representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, repressão e chantagens vindas do governo do estado e continuarão em greve até que o governo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.
Educação de qualidade, só com o Estatuto aprovado e o Educador valorizado!!
A greve continua! Estatuto já!
Diretoria do Sinproesemma
sexta-feira, 11 de março de 2011
SUBSEDE DE GRAÇA ARANHA REALIZARÁ 1ª ASSEMBLEIA DO ANO DE 2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2010
A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos os sócios da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembléia Geral que será realizada dia 25 de março de 2011, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 9:30 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios na Sub-Sede do Sindicato, para discussão da seguinte pauta:
01- Aprovação das prestações de contas da subsede exercício 2010;
02- Aprovação orçamentária para o exercício 2011;
03- Aprovação do plano de luta 2011;
04- Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB 2010 e estimativa para 2011;
05- Ações judiciais em tramitação e outras;
06- Aquisição da sede própria para o sindicato em Graça Aranha;
07- Outros assuntos de interesse das categorias.
Graça Aranha-MA, 10 de março de 2011.
Atenciosamente,
__________________________________
Gelilson Gonçalves de L. Sousa
2º Vice Presidente
terça-feira, 8 de março de 2011
8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Mulheres que lutaram por ideais dignos na história
Hoje é celebrado no mundo inteiro o Dia Internacional da Mulher, dia importante na história marcado por uma tragédia ocorrida nos EUA no ano de 1857 as operárias que reivindicavam redução de carga horária de 16 para 10 horas diárias de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno no ambiente de trabalho foram carbonizadas num incêndio dentro da fábrica de tecidos. Aproximadamente 130 mulheres morreram nesta tragédia.
Nos dias atuais cabe refletir o quanto as mulheres conseguiram mudar e conquistar espaço na sociedade, ocupando cargos que antes era só para homens, chefiando famílias e lutando com outras mulheres e homens por uma sociedade mais justa. Vale lembrar da Irmã Dorothy Stang e Madre Tereza de Calcutá. O dia é de luta e reflexão.
Parabéns a todas as mulheres!
Esta é uma homenagem do SINTESPEM e Rede de Cidadania de Graça Aranha.
sábado, 5 de março de 2011
II SHOW DE PRÊMIOS DA CIDADANIA SAIU HOJE PELA LOTERIA FEDERAL
Loteria Federal - Extração n. 04533
05/03/2011 (Caminhão ...)
Realizado em PA.../RJ05/03/2011 (Caminhão da Sorte)
Realizado em PARATY/RJ
Prêmio | Bilhete | |
1º | 10.767 | |
2º | 74.831 | |
3º | 66.414 | |
4º | 18.149 | |
5º | 13.541 |
Estes são os números da extração da Loteria Federal válidos para o II Show de prêmios da Cidadania. Os números correspondem na ordem do sorteio aos seguintes prêmios:
1º 10.767 corresponde ao notebook+impressora laser+mini sistem
2º 74.831 corresponde a tv lcd + home theater ====> esta cartela premiada está em Tuntum
3º 66.414 corresponde a geladeira+liquidificador
4º 18.149 corresponde a microondas brastemp 30 l+celular samsung
5º 13.541 corresponde a fogão 6 bocas+conjunto de panelas tramontina+faqueiro