sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PLANTÃO ADVOCATÍCIO COM DR DANNILO COSSE

Quinta (25) a subsede realizou seu primeiro plantão advocatício com o assessor jurídico do SINTESPEM Dr. Dannilo Cosse Silva.
O advogado esteve a disposição dos sócios para esclarecer e tirar dúvidas com relação a direitos e leis relacionadas aos servidores públicos.  
Esse é mais um serviço que o sindicato está trazendo a seus associados.
Os plantões ocorrerão na medida das demandas, sendo que ficou agendado para a última quinta feira de cada mês.
 
 
Dr. Dannilo  Cosse em atendimento

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Graça Aranha - Boletim Informativo


 
 
Lutas em Graça Aranha
Abono, PCCS e dignidade para o servidor.
 
Data da Edição

 
 
 

VALORIZANDO O SERVIDOR

 

22 de setembro de 2014



por Gelilson Gonçalves

Nesta edição falaremos dos recursos do FUNDEB 2013 que a prefeitura municipal de Graça Aranha não passou aos professores em forma de abono; da greve dos professores e ação de ilegalidade da greve e as lutas do SINTESPEM em 2014.
Recursos do FUNDEB 2013
Este ano o governo federal enviou para Graça Aranha em 05 de fevereiro de 2014 na forma de COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO a quantia de R$ 178.988,58 dos quais 60% deveriam ser rateados aos professores.
Em 02 de maio deste ano o município recebeu de AJUSTE FUNDEB 2013 R$ 40.082,81 sendo que deste também 60% é do professor e de COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO PISO R$ 163.152,34 este 100% é do professor. Sendo assim o sindicato enviou ofício ao prefeito toda vez que estes recursos chegaram às contas do município. Solicitou reunião e não houve.
A soma destes recursos a ser rateadas entre 89 professores efetivos é de R$ 294.595,18 ficando cada um com R$ 3.310,06 que é seu por direito.
Greve dos professores
Dada a inércia da prefeitura em atender o pleito da categoria esta entrou em greve em 05 de junho de 2014. O que a prefeitura fez em seguida? Recorreu ao Tribunal de Justiça alegando ilegalidade na greve. Ao invés de se reunir com o sindicato demonstro que essa é a vontade em querer resolver os problemas.
O Desembargador Kleber Costa Carvalho concedeu uma liminar contra os professores mandando suspender o movimento paredista. Mas não julgou o mérito dando oportunidade ao sindicato de se defender. Com uma boa argumentação e com a verdade explícita conseguimos provar a legalidade do movimento. O desembargador encaminhou o processo a comarca de Gov. Eugênio Barros para que a juíza local intime prefeitura e sindicato para uma audiência de conciliação a pedido do SINTESPEM através de seu advogado Dr. Dannilo Cosse Silva.

Em sinal de boa vontade os servidores públicos aprovaram uma proposta que já se encontra protocolizada no gabinete do prefeito. A proposta é que a prefeitura pague o valor integral do abono em duas parcelas, uma na competência de setembro e outra na competência de outubro. Este é um sinal de boa fé dos professores ao fazer esta tentativa de pré acordo antes da audiência.
Até o momento da confecção deste boletim a prefeitura ainda não havia retornado a proposta.
 Servidores da Saúde e Administração de Graça Aranha ainda estão sem receber verbas de 2012
O prefeito anterior de Graça Aranha deixou uma herança para a atual gestão – a dívida do salário de dezembro de 2012, 2ª parcela de 13º salário e o 1/3 de férias também de 2012 a ser paga aos servidores das áreas da Saúde e Administração.
Tramita no fórum de Gov. Eugênio Barros uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da comarca a pedido do SINTESPEM a respeito das verbas salariais de 2012. No momento estamos aguardando a audiência para resolver este problema.
Já tem nova data para ocorrer a audiência na comarca marcada para 11 de novembro de 2014.
Os débitos somam pouco mais de R$ 35 mil. Para quem já pagou os débitos da educação que somaram sete vezes mais esse valor pode pagar esse de uma só vez.
 PCCS dos servidores do Apoio Escolar, Saúde e Administração
É uma luta constante. Esse é outro ponto que o município se mantém inerte.
Tanto o gestor quanto a câmara de vereadores recebeu uma cópia do PCCS da análise e discussão.
O sindicato enviou dia 11 de setembro um ofício solicitando reunião com a administração para tratar do assunto em questão.
Confira os resultados do IDEB das escolas municipais de Graça Aranha
Ensino Fundamental

SÉRIE/ANO
IDEB OBSERVADO 2013
META
4ª/5º
3,6
3,5
8ª/9º
3,9
3,1
Os resultados não são animadores, embora o município tenha superado suas metas. Mas anda longe da educação que queremos.
A educação precisa ser prioridade dos governos e não apenas falácia de campanhas eleitorais. Países que investiram maciçamente nesta área na década de 50 do século XX há um bom tempo colhem excelentes resultados.
Parabenizamos o empenho daqueles que sem sombra de dúvidas dão o máximo de si para alcançar os objetivos: Os Professores.
 Subsede de Graça Aranha promove plantão advocatício aos associados
Na quinta feira (25/09) a subsede de Graça Aranha realizará seu primeiro plantão advocatício para seus sócios com o advogado Dr. Dannilo Cosse Silva. Na ocasião os sócios poderão tirar suas dúvidas com relação a questões no serviço público, bem como os direitos não efetivados que poderão resgatados via administrativa ou via judicial. O plantão iniciará às 8:30 horas no próprio sindicato localizado a Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA.
SINTESPEM lança novo logotipo
Após 13 anos usando como símbolo três bonecos de mãos dadas representando união. O antigo símbolo se tornou comum em muitos sindicatos, por isso, o SINTESPEM resolve melhorar sua logo marca para se tornar diferente das outras e igual a seus associados.
Agora são oito bonecos de mãos dadas simbolizando os municípios onde o sindicato atua e os servidores em união nas cores preta, branco, amarelo e vermelho representando as etnias do Brasil dentro de um círculo maior. No círculo do centro um gesto de paz e acordo representado pelo aperto de mãos.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

JÁ TEM DATA E HORA PARA ACORDO SOBRE O ABONO DOS PROFESSORES DE GRAÇA ARANHA

O abono 2013 reivindicado pelos professores de Graça Aranha e negado pela prefeitura o qual culminou com uma greve que foi parar no Tribunal de Justiça, agora está agendada uma audiência de conciliação para o dia 02 de outubro no fórum de Gov. Eugênio Barros às 10 hs.
Convocamos os professores para estarem presentes frente ao fórum para acompanhar os resultados da audiência.

PLANTÃO ADVOCATÍCIO

A subsede do SINTESPEM de Graça Aranha comunica que nesta quinta feira (25) teremos plantão com o advogado Dr. Dannilo Cosse. Na ocasião ele estará a disposição dos sócios  para solucionar dúvidas quanto a direitos e outros.
O plantão ocorrerá na sede do sindicato localizado na Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha - MA das 08:30 às 11:30.
Atenciosamente,
Gelilson Gonçalves
2º Vice Presidente

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA INFORMA

  • Que os  servidores que trabalham em regime de plantão e que fazem jus ao adicional de insalubridade devem  procurar o sindicato para informações do seu interesse.
  •  A todos os servidores associados da base de Graça Aranha procurarem o sindicato com os contracheques que constam o pagamento do 1/3 de férias dos anos 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

AUDIÊNCIA DAS VERBAS DE 2012 FOI REMARCADA PARA NOVEMBRO

Os funcionários das áreas da saúde e administração de Graça Aranha ainda estão sem receber seus salários de dezembro de 2012, metade do 13º salário e o 1/3 de férias todos de 2012. Lembrando que os servidores da educação já receberam todas as verbas 2012 atrasadas, pagas via acordo no Ministério Público de Gov. Eugênio Barros. 
A audiência marcada desde maio para 17 de setembro teve como participantes apenas o dirigentes do SINTESPEM e Ministério Público que é o autor da Ação Civil Pública a pedido do sindicato. A prefeitura foi intimada por engano para 17 de novembro.
A juíza da comarca de Gov. Eugênio Barros, Dra. Welline de Souza Coelho lamentou o equívoco e disse sem citar o nome da pessoa responsável que abrirá processo administrativo contra o funcionário (a) que agiu errado. Na ocasião o sindicato já saiu intimado para dia 11 de novembro.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PROPOSTA DE PAGAMENTO DE ABONO É APROVADA PELA ASSEMBLEIA EM GRAÇA ARANHA

Ontem(10) foi realizada   a assembleia geral extraordinária de Graça Aranha convocada pelo Edital Nº 25/2014 contando com a presença do Presidente Ivaldo Lopes Passos, Secretário de Finanças João Benevides e o assessor jurídico Dr. Danillo Cosse.
A assembleia aprovou o parecer do Conselho Fiscal das prestações de Contas do 1º Semestre de 2014 da subsede de Graça Aranha e uma proposta de pagamento do ABONO 2013 em duas parcelas a serem pagas nas competências de setembro e outubro deste ano. Essa é uma tentativa do sindicato em negociar mais uma vez com a gestão municipal  quanto ao ABONO enquanto aguarda a intimação para audiência de conciliação na comarca de Gov. Eugênio Barros.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

DESEMBARGADOR DO TJMA CONCLUI DESPACHO SOBRE A GREVE DE GRAÇA ARANHA

Terça feira (02) no site do TJMA estava publicado o despacho do Desembargador Kleber Costa Carvalho a respeito da greve de Graça Aranha. Confira o trecho final do referido despacho:
"Ante o exposto, remetam-se os autos ao Juízo da Comarca de Governador Eugenio Barros para que, dentro do prazo de 30 dias, a contar do recebimento destes autos, realize a indigitada audiência de conciliação, devendo proceder à devida intimação do Exmº Sr. Prefeito do Município de Graça Aranha, do Exmº Sr. Procurador-Geral do Município de Graça Aranha, do Ilmº Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Governador Luiz Rocha, Governador Archer e São Domingos do Maranhão - SINTESPEM, e do representante do Requerido para que possam comparecer pessoalmente, ou por meio de representantes com plenos poderes para transigir nos autos."
Desta forma aguardaremos a devida intimação para a citada audiência de conciliação.
Amanhã (10) teremos assembleia com a presença do assessor jurídico Dr. Danillo que falará sobre o assunto.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2014
 
O Presidente do SINTESPEM, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Região, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os servidores municipais associados ao SINTESPEM da base municipal de Graça Aranha-MA, para participar de uma assembleia geral extraordinária que será realizada na sede do sindicato no dia 10 de setembro de 2014 às 08:30 h em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 09:00 h em segunda convocação, conforme Estatuto Social da entidade.
Para tratar dos seguintes assuntos abaixo relacionados:
  1. Análise e aprovação da prestação de contas do 1º semestre/2014 da subsede do SINESPEM  de Graça Aranha;
  2. Discussão sobre o abono do Exercício 2013;
  3. discussão sobre a suspensão do processo de greve;
  4. E outros assuntos de interesse dos servidores;
Atenciosamente,
 
 
Ivaldo Lopes Passos
Presidente
 
Presidente Dutra-MA, 01 de setembro de 2014.