|
|
Lutas em Graça Aranha
Abono, PCCS e dignidade para o servidor.
|
Data da Edição
|
|
|
|
|
VALORIZANDO O SERVIDOR
|
|
22 de setembro de 2014
|
por Gelilson
Gonçalves
Nesta edição falaremos dos recursos
do FUNDEB 2013 que a prefeitura municipal de Graça Aranha não passou aos
professores em forma de abono; da greve dos professores e ação de ilegalidade
da greve e as lutas do SINTESPEM em 2014.
Recursos do FUNDEB 2013
Este
ano o governo federal enviou para Graça Aranha em 05 de fevereiro de 2014 na
forma de COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO a quantia de R$ 178.988,58 dos quais 60%
deveriam ser rateados aos professores.
Em
02 de maio deste ano o município recebeu de AJUSTE FUNDEB 2013 R$ 40.082,81
sendo que deste também 60% é do professor e de COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO PISO R$
163.152,34 este 100% é do professor. Sendo assim o sindicato enviou ofício ao
prefeito toda vez que estes recursos chegaram às contas do município. Solicitou
reunião e não houve.
A soma destes recursos a ser rateadas
entre 89 professores efetivos é de R$ 294.595,18 ficando cada um com R$ 3.310,06
que é seu por direito.
Greve dos professores
Dada
a inércia da prefeitura em atender o pleito da categoria esta entrou em greve
em 05 de junho de 2014. O que a prefeitura fez em seguida? Recorreu ao Tribunal
de Justiça alegando ilegalidade na greve. Ao invés de se reunir com o sindicato
demonstro que essa é a vontade em querer resolver os problemas.
O
Desembargador Kleber Costa Carvalho concedeu uma liminar contra os professores
mandando suspender o movimento paredista. Mas não julgou o mérito dando
oportunidade ao sindicato de se defender. Com uma boa argumentação e com a
verdade explícita conseguimos provar a legalidade do movimento. O desembargador
encaminhou o processo a comarca de Gov. Eugênio Barros para que a juíza local
intime prefeitura e sindicato para uma audiência de conciliação a pedido do
SINTESPEM através de seu advogado Dr. Dannilo Cosse Silva.
Em
sinal de boa vontade os servidores públicos aprovaram uma proposta que já se
encontra protocolizada no gabinete do prefeito. A proposta é que a prefeitura
pague o valor integral do abono em duas parcelas, uma na competência de
setembro e outra na competência de outubro. Este é um sinal de boa fé dos
professores ao fazer esta tentativa de pré acordo antes da audiência.
Até o momento da confecção deste
boletim a prefeitura ainda não havia retornado a proposta.
Servidores da Saúde e
Administração de Graça Aranha ainda estão sem receber verbas de 2012
O prefeito
anterior de Graça Aranha deixou uma herança para a atual gestão – a dívida do
salário de dezembro de 2012, 2ª parcela de 13º salário e o 1/3 de férias também
de 2012 a ser paga aos servidores das áreas da Saúde e Administração.
Tramita no
fórum de Gov. Eugênio Barros uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério
Público da comarca a pedido do SINTESPEM a respeito das verbas salariais de
2012. No momento estamos aguardando a audiência para resolver este problema.
Já tem nova data para ocorrer a audiência na comarca
marcada para 11 de novembro de 2014.
Os débitos somam pouco mais de R$ 35 mil. Para quem já
pagou os débitos da educação que somaram sete vezes mais esse valor pode pagar
esse de uma só vez.
PCCS dos servidores do Apoio Escolar, Saúde e
Administração
É
uma luta constante. Esse é outro ponto que o município se mantém inerte.
Tanto
o gestor quanto a câmara de vereadores recebeu uma cópia do PCCS da análise e
discussão.
O sindicato enviou dia 11 de setembro
um ofício solicitando reunião com a administração para tratar do assunto em
questão.
Confira os resultados do IDEB das
escolas municipais de Graça Aranha
Ensino
Fundamental
SÉRIE/ANO
|
IDEB OBSERVADO 2013
|
META
|
4ª/5º
|
3,6
|
3,5
|
8ª/9º
|
3,9
|
3,1
|
|
|
|
|
Os
resultados não são animadores, embora o município tenha superado suas metas.
Mas anda longe da educação que queremos.
A
educação precisa ser prioridade dos governos e não apenas falácia de campanhas
eleitorais. Países que investiram maciçamente nesta área na década de 50 do
século XX há um bom tempo colhem excelentes resultados.
Parabenizamos o empenho daqueles que
sem sombra de dúvidas dão o máximo de si para alcançar os objetivos: Os Professores.
Subsede de Graça Aranha
promove plantão advocatício aos associados
Na quinta feira (25/09) a subsede de
Graça Aranha realizará seu primeiro plantão advocatício para seus sócios com o
advogado Dr. Dannilo Cosse Silva. Na ocasião os sócios poderão tirar suas
dúvidas com relação a questões no serviço público, bem como os direitos não
efetivados que poderão resgatados via administrativa ou via judicial. O plantão
iniciará às 8:30 horas no próprio sindicato localizado a Rua Tiradentes, 1012,
Centro, Graça Aranha-MA.
SINTESPEM lança novo logotipo
Após 13 anos
usando como símbolo três bonecos de mãos dadas representando união. O antigo
símbolo se tornou comum em muitos sindicatos, por isso, o SINTESPEM resolve
melhorar sua logo marca para se tornar diferente das outras e igual a seus
associados.
Agora são oito bonecos de mãos dadas simbolizando os
municípios onde o sindicato atua e os servidores em união nas cores preta,
branco, amarelo e vermelho representando as etnias do Brasil dentro de um
círculo maior. No círculo do centro um gesto de paz e acordo representado pelo
aperto de mãos.