Nesta terça-feira (10), o ministro de Educação, Fernando Haddad, participou de audiência com a presidente, Dilma Rousseff, e o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim, para discutir o reajuste de 22% para o piso nacional dos professores.
Após a audiência, Haddad informou que o novo valor deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas passará a valer partir deste mês. Porém, o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre o índice, pois o ministro aguarda os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb.
Haddad também lembrou que qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A Lei 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional, diz claramente que o reajuste será realizado todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.
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