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sábado, 31 de dezembro de 2011
REPASSE DO FUNDEB É O MAIOR DO ANO NO MÊS DE DEZEMBRO PARA O MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
BALANÇO 2011
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES/CONQUISTAS DA SUBSEDE DE GRAÇA ARANHA 2011
01- Disponibilidade do diretor sindical Manoel Pereira Rodrigues através de mandado de segurança de outubro de 2009 na Comarca de Gov. Eugênio Barros – adv. João Carlos;
02- Ação de cobrança (danos morais e ressarcimento de verbas) em favor de Gelilson contra a prefeitura de Graça Aranha – em andamento na justiça comum;
03- Pagamento de AÇÃO PASEP processos 2008 com o adv. Dr. Cosmo beneficiando 15 substituídos no valor bruto de R$ 18.728,80;
04- Compra da casa no valor de R$ 10.000,00 para funcionar como a sede definitiva do SINTESPEM em Graça Aranha. Uma grande conquista;
05- Pagamento de AÇÃO 1/3 DE FÉRIAS com Dr. Warley através da FETRACSE-MA. O valor bruto de R$ 8.832,55 beneficiou 12 servidores;
06- Ingresso de AÇÕES FGTS na Vara do Trabalho de Pres. Dutra e AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA (recebendo documentos e organizando planilhas);
07- Três audiências de FGTS na V. T. P. D. sendo duas favoráveis aos trabalhadores:
1ª Audiência 09/02 – 2ª instância – Dr. João Carlos
2ª Audiência 27/04 – acordo em média R$ 32.000,00 – 16 servidores - Dr. João Carlos
3ª Audiência 06/07 – acordo em 40% das petições rendeu em média R$ 18.000,00 para 18 funcionários - Dr. João Carlos
08- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA (bloqueio do recurso FUNDEB para pagamento do abono do Ajuste 2010) – em andamento na justiça comum – Dr. Warley;
09- Audiências na Polícia Federal – DELEPREV – em São Luís-MA – assunto: crime contra previdência social dos trabalhadores. Denúncia do SINTESPEM de Graça Aranha contra a gestão municipal. As audiências ocorreram em 08/08 com direção sindical e 23/08 com duas testemunhas que trabalham em Graça Aranha;
10- Adesão de novos sócios e retorno de sócio desligados completando a marca inédita na subsede de 170 sócios. Temos previsão de associar mais funcionários.
Agradecemos todos os sócios que confiaram no SINTESPEM em mai um ano de luta e que em 2012 venham mais vitórias através da luta organizada.
Desejamos a todos os associados um ano novo cheio de novas realizações, que os sonhos se tornem realidade e não nos falte fé, coragem, persistência e determinação e ação.
À direção local.
domingo, 4 de dezembro de 2011
O que a Mirante não diz sobre o Movimento Militar
Por: Jornal Vias de Fato 01/12/2011
Depois que o governo Sarney resolveu sair de sua arrogância e negociar com os militares acampados na Assembléia Legislativa foram feitas duas propostas objetivas, uma por parte do governo e outra por parte do movimento. Ontem (29/11) o governo ofereceu 10,1% de reajuste. No mesmo dia, uma assembléia com mais de mil trabalhadores rejeitou a proposta. A reivindicação inicial era de 30%.
Hoje pela manhã, os militares encaminharam uma nova proposta que esta sendo discutida em outra rodada de negociação. A nova reivindicação do movimento é a seguinte:
Para janeiro de 2012 - 17,9% de reajuste, com o salário base de um soldado da PM ficando em R$ 2400,00.
Para 2013 - 12,5% de reajuste
Para 2014 - 11,11% de reajuste
Para 2015 – 10% de reajuste
Segundo informações dos dirigentes do comando do movimento, já houve acordo em relação às seguintes reivindicações: anistia geral, o fim do Regulamento Disciplinar do Exército (com a implantação de um novo código de ética para a PM do Maranhão), a forma de promoção, a data base, a mesa paritária e a carga horária.
Estes dirigentes nos informaram também que o governo não aceitou a aposentadoria com 25 anos de trabalho, nem a equiparação do cargo de Comandante da PM ao cargo de Secretário de Estado. Sendo, assim, para viabilizar o acordo, estas reivindicações foram retiradas.
Porém, enquanto o governo não tem a capacidade de viabilizar um acordo, cresce a cada dia o apoio ao movimento dos militares em todos os setores da sociedade civil. Ontem, o MST e um grupo de quilombolas, estiveram na Assembléia Legislativa para prestar solidariedade. E os quilombolas fizeram uma festa, com música e tambores, cantando: "quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro". Um dia antes, estiveram na sede da Assembléia Legislativa para prestar solidariedade os estudantes, políticos de vários partidos e organizações sociais.
Quanto ao Sistema Mirante/Sarney, ele segue querendo criminalizar o movimento militar e, como resposta, ficou sem conseguir falar com o comando da paralisação, num boicote que continua merecendo o nosso elogio. A violência comandada e iniciada por Fernando Sarney (definido pela PF como chefe de uma organização criminosa) desencadeia uma reação natural da PM, criando, lamentavelmente, um ambiente hostil para os diferentes profissionais que trabalham nos órgãos de comunicação da oligarquia. Neste caso, os diferentes empregados pagam pelos atos e crimes do patrão opressor.
E assim, neste clima criado pelo próprio grupo Sarney, o governo Roseana vai se desgastando cada vez mais junto à opinião pública, com direto até a um pedido de impeachment circulando nas redes sociais. Nos bastidores, todos dizem que, se os trabalhadores militares continuarem unidos, o governo - que está cada vez mais desmoralizado - será obrigado a ceder.
O SINTESPEM de Graça Aranha apóia a greve dos Policias Militares e Corpo de Bombeiros do Maranhão, repudiando em público a omissão do governo Sarney com máquina de manipular a opinião pública.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
ASSEMBLEIA PARA ENCERRAR O ANO
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
ASSEMBLEIA GERAL: GRAÇA ARANHA
os (as) sócios (as) da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Geral que será realizada dia 25 de novembro de 2011, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 9:30 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios no salão da paróquia, localizado à Nossa Senhora de Fátima, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:
01- Mobilização pela aprovação do PCCS dos servidores da Saúde, Apoio Escolar e Administração;
02- Ação judicial do abono referente ao recurso AJUSTE FUNDEB 2010;
03- Outros assuntos de interesse das categorias.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
III SHOW DE PRÊMIOS DA CIDADANIA - RESULTADO
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
SINTESPEM COMEMOROU FESTA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
terça-feira, 25 de outubro de 2011
MOBILIZAÇÃO PARA A FESTA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
NOTA DE PESAR
sábado, 15 de outubro de 2011
15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR
MENSAGEM AO DIA DO PROFESSOR
Eu me lembro de você, PROFESSOR, eu me lembro e muito. A sua paciência, o seu amor multiplicado por quarenta,na doação sem limites, sem restrições.
Mas eu não via, não sentia essas malhas de carinho que me envolviam, que me tocavam e se transformavam em luz.
Eu recebia, mas não reconhecia você plantou uma semente dentro de mim, que agora eu sinto, germinou, cresceu, virou botão e floresceu.
Mas só agora, quando a distância de você se conta em anos de vida, eu parei para pensar e a sua figura cresceu dentro de mim. Parece até que eu voltei a ouvir a sua voz e senti a sua presença em tudo que fiz, em tudo que vivi.
Você foi o pegureiro das minhas ações, das minhas determinações. Foi sua voz que me levantou nas horas difíceis, que me deu novas forcas, que mostrou que cada dia é uma nova renovação...
Parabéns professor, por tudo que fazes pelos outros com tanta dedicação e amor. Que Deus olhe sempre para ti e te dê as recompensas que merece.
Essa é uma homenagem do SINTESPEM de Graça Aranha a todos os professores e professoras especialmente os que trabalham no município. PARABÉNS!
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
GRAÇA ARANHA QUERIDA – PARABÉNS!
História da cidade de Graça Aranha
Em 1944 a cidade de Graça Aranha é apenas um povoado pertencente ao município de Caxias sobre a denominação de centro dos periquitos também chamado de baixão dos periquitos, devidos às grades números desses pássaros existentes na região atraídos por vários pés de jenipapo uma fruta comum na região e alguns pés de mangas, que dava muitos frutos.
- Com a vinda do padre Eurico Bogeia, que celebrou a primeira missa foi feito um plebiscito o qual mudava o nome do povoado de centro dos periquitos para a palestina isso porque a palavra tinha um duplo sentido, enquanto que palestina era uma cidade de origem bíblica e que esse nome seria melhor e mais respeitado.
- Fez parte desta reunião o senhor Francisco Alves de Oliveira conhecido pelo o povo como Eliseu, pois o mesmo chegou no ano de 1959 vindo do estado do Ceara.Ele encontrou os seguintes moradores: João Cristovão, José Cristovão, Raimundo Piauí, João, João Lobão, Zé Mariano, Pedro Odorico, João Marinho, esses moradores afirmavam terem encontrados vestígios de índios quando chegaram para morar eles não chegaram a saber a origem dos índios e nem para onde emigraram.
Com o crescimento contínuo da palestina, foi pertencente inicialmente ao município de Presidente Dutra o antigo curador e quando são domingos e emancipado a palestina passa a pertencente a cidade de são domingos.
A palestina foi desmembrada de São Domingos do maranhão em 10/10/1959 com base na lei n: 06 onde a partir desta data a mesma passou a ser chamada de Graça Aranha em homenagem ao grande poeta maranhense Jose pereira de Graça Aranha, sugerido nome sugerido pelo deputado Manuel de oliveira Gomes.
A instalação do município se deu a 18/11/ 1962, teve como primeiro porteiro o senhor Robson Barros vila tendo como vice o senhor Hermínio Aquino Alencar.
História política da cidade de Graça Aranha
A instalação do município teve uma forte influencia política dos seguintes deputados: Carlos Horleans Brandão deputado da câmera federal e do deputado estadual Manuel da Penha oliveira além do presidente da câmara legislativa de São Domingos do Maranhão Jose Antunes Silva.
A história política da cidade de graça aranha divide se três período onde inicia se com a instalação do município em 1962 e se estendeu ate o ano de 1989 o segundo de 1989 a 2000 o terceiro de 2000 ate os dias atuais. Onde cada período destacou um líder sendo considerado líder o prefeito que governou a cidade por mais de um mandato e a fez seu sucessor. Destacaremos cada período com detalhes e acontecidos em cada um para que fique claro como foi o desenvolvimento da política graçaranhense
Após a instalação do município começa um novo processo político dessas vezes para a escolha dos candidatos que iriam disputar a primeira eleição da cidade para eleger o primeiro prefeito pelo voto popular.
Nacor Rolins era um nome forte porque o mesmo já havia sido eleito por duas vezes vereador quando a palestina e o povoado Creoli do Sinhá pertença a são domingos do maranhão representando o povo de Creoli do sinhá no poder legislativo de são domingos
Nacor Rolins era um jovem, pois ingressou na política em 1954 mais tinha uma vida política exemplar e enfrentar Hilton Bonfim era um dos seus maiores desafio a eleição o convite e logo iniciou se a sua campanha.
Nacor Rolins da Silva assume a prefeitura no dia 31/01/1963 a 31/01/1967. Mais por ter o seu mandato prolongado por mais de dois anos governou até 31/01/1969.
Após o mandato vem uma nova eleição para eleger um sucessor, onde foi escolhido José Barbosa Ribeiro, o seu candidato a vice o senador Chico do Bar os dois eram popular e tinha uma citação popular o que contribuiria para uma vitória fácil diante do seu adversário
José Barbosa assume o poder no dia 31/01/1964 sendo o segundo prefeito eleito pelo voto popular dos habitantes de Graça Aranha e governa até 31/01/1973.
Após seu mandato José Barbosa entrega a liderança novamente a seu primo e amigo Nacor Rolins de quem havia recebido que novamente monta um processo para escolher um candidato para substituir José Barbosa. A disputa estava entre Nacor Rolins e Roldino Soares ou Hilton Soares. Nacor em princípio pensou em candidatar Hilton Soares, pois, o mesmo era filho de um forte aliado, seu Roldino Soares, mas acabou convencendo o Hilton a ser seu vice.
Nacor Rolins toma posse no dia 31/01/1973 até 31/01/1977. Durante seu governo construiu algumas obras importantes, haja vista que era uma das suas qualidades, trabalhar pelo município. No primeiro governo em Creoli do Sinhá construiu o Colégio Municipal Governador Newton Bello. Como o número de crianças aumentava constantemente no povoado ele construiu o segundo maior colégio, a Unidade Integrada Rosário Rolins, inaugurado em 1974 que suportou a quantidade de crianças do povoado. Isso no seu segundo mandato, além de outras construções em outros povoados do município. Passando o tempo de mandato tem início outra campanha como sempre vem todo aquele velho e já conhecido ritual de escolhas de nomes.
Após a campanha Melquíades é eleito prefeito da cidade de Graça Aranha e assumiu o poder no dia 31/01/1978 e governou até 31/01/1983 com o compromisso de lançar Nacor Rolins como seu candidato a sucessão.
Melquíades assume o poder comprometendo-se a fazer um bom governo com trabalho e dedicação ao povo que lhe elegeram. Governava com diálogo com Nacor, às vezes aconteciam divergências, mas nada que prejudicasse o governo.
Com a nova vitória de Nacor Rolins podemos constatar a popularidade, pois volta a prefeitura para continuar trabalhando pelo município assume no dia 01/02/1983 e governou até 31/01/1988. Nos dois primeiros anos de seu terceiro mandato superou o governo de Melquíades em relação a trabalho construindo mais obras. Em Creoli construiu um mercado público, uma escola, ampliou a escola Rosário Rolins e construiu o posto telefônico da antiga Telma, hoje desativada. Em Graça Aranha construiu a escola Silvéria Rolins, ampliou a escola Valentim Rolins, o Saci Pererê e o Hilton Bonfim. Em Santa Luzia das Matas a escola Tancredo Neves e trouxe o antigo CNEC.
O candidato Dalvino Filho dá início a campanha e apresenta seu plano de governo nos discursos caso seja eleito. Afirmava dar continuidade ao trabalho de seu tio. Muitas vezes era radical nos comícios, sendo confirmado num comício em Creoli quando prometeu, se fosse eleito, liberava todas as terras públicas que fossem cercadas pelos fazendeiros, entre eles o senhor José Canela Mota. Essas declarações prejudicaram sua campanha, pois com essas ameaças o fazendeiro José Canela se aliou ao candidato Melquíades e foram trabalhar juntos para vencer as eleições, pois viu que o candidato Dalvino Filho era uma ameaça para ele.
Melquíades Carvalho Neto assume o poder em 01/01/1989 e governa até 01/01/1992. Volta pela segunda vez à prefeitura da cidade de Graça Aranha. Logo de início começa a trabalhar na infraestrutura em Creoli do Sinhá. Ele faz a pavimentação da rua que vai da casa de Osmar Barbosa até o senhor Albertino, inaugura o posto telefônico construído por Nacor Rolins no seu último mandato.
Nacor Rolins se candidatou pelo PFL, seu vice era o senhor Lino Marques da Silva, cujo não era um homem político, ou seja, não era um homem do povo, mas tinha prestígio e respeito pelo povo. Cuidava do comércio e suas fazendas. Não estava muito presente ao povo.
A campanha encerrou no dia 29 de setembro com um comício e com os principais líderes entre os quais estavam Clodomir Soares e a sua esposa Heloisa que fez um discurso emocionado.
Lourival Nunes Pessoa venceu as eleições e assume a prefeitura no dia 01/01/1993 e governa até 01/01/1996. Sua administração foi um pouco semelhante à de Nacor, no que diz respeito à educação e na infraestrutura com os pagamentos em dias e atendia todos os eleitores sem discriminação. Convidou seu cunhado o médico Dr. Aglaísio Borges Leal para ser secretário municipal de saúde. Reformou o hospital que o Melquíades havia construído. E a saúde na sua gestão foi referência regional em virtude do município ser pequeno, mas ter bons médicos e ótimos atendimentos que atraía clientes de outros municípios.
Com o fim do mandato de Lourival Nunes ele confirma o já esperado e lança o Dr. Aglaísio Borges Leal como seu candidato contra Melquíades que volta a ser candidato com um propósito de vencer a eleição a qualquer custo e mostra aos seus adversários que ele era forte e poderoso. Haja vista, que se candidata conta o homem que um dia apoiou e ajudou eleger. Acredita-se que deveria existir um acordo entres eles para Lourival voltasse a apoiar, mas por discordar das decisões de Melquíades e não acatar as idéias, ou seja, divergiram e acabaram por se separar.
O candidato a vice do Dr. Aglaísio foi o senhor Lino marques da Silva que também tinha certa influência, pois é casado com uma irmã de Nacor Rolins e fazia a união da família Rolins que politicamente era influente na cidade e no interior.
Melquíades assume a prefeitura no dia 01/01/1997 e governa até 2001. Durante todo esse período apresentou um governo estável, no que diz respeito, a construções de obras, seu governo girava em torno dos seus líderes como sua filha Edla e seu genro Junior. A educação estava carente, os salários dos professores atrasados e quando recebiam muitos comerciantes ficavam com todo o dinheiro, pois eles cobravam juros enquanto outros não queriam mais vender por causa da demora no pagamento.
Aglaísio lança sua candidatura na convenção dos partidos na quadra do colégio Humberto de Campos, sendo candidato a prefeito pelo PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Seu vice era do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – e PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro – sendo liderado pela vereadora Ana Cleide.
No final veio a eleição e Dr. Aglaísio venceu a eleição com 255 votos de maioria. Venceu o mais poderoso político dos últimos anos em Graça Aranha, aprendendo a lição dada pelo Melquíades.
Dr. Aglaísio assume a prefeitura em 01/01/2001 e iniciou um governo que ele chamou de "Uma Nova Graça Aranha". Mas encontrou a prefeitura toda desorganizada, os carros estavam todos com os motores danificados, o hospital com uma grande dívida com o INSS e com as folhas de pagamentos com atraso. Só para lembrar que com todos esses atrasos nas folhas de pagamentos, alguns funcionários eram concursados tendo sido nomeados por terem sido aprovados, sendo muitos funcionários analfabetos.
O novo prefeito primeiro organiza a prefeitura, começa a deixar os pagamentos em dia, logo em seguida começa a trabalhar mesmo enfrentando problemas de ordem administrativa. Deu início a uma série de obras públicas que contribuíram muito para o desenvolvimento do município, entre elas podemos destacar a construção do poço artesiano no povoado Creoli do Sinhá instalando água em todas as casas depois de 44 anos de existência do lugar que até então a água que abastecia as casa era de poço comum. Também levou asfalto.
Por incrível que pareça no dia da eleição já no final da eleição os eleitores da Edla ainda faziam apostas, teve deles que nas horas apostaram bicicletas e boi. No final da tarde após o fim da votação veio a contagem dos votos o Dr. Aglaísio venceu a eleição com a maioria de 697 votos uma maioria nunca vista nas vitórias dos prefeitos eleitos pelo povo na história política na cidade de Graça Aranha.
Como Dr. Aglaísio já era o prefeito só deu continuidade na sua administração que já tratava de continuar as obras previstas para o município. Mas o segundo mandato do Dr. Aglaísio foi instável no que diz respeito a realização de obras, apenas foram feitas reformas gerais nas escolas do município como a escola Rosário Rolins em Creoli do Sinhá e na sede as escolas Silvéria Rolins, Valentim Rolins, Branca de Neve da rua Nova e o Pequeno Príncipe.
No terceiro ano de seu segundo mandato já se especulava a respeito de quem seria o seu candidato, falava na vereadora Ana Cleide, Jansen Rolins, José Nilton ou o vice Clodomir Soares Lima, mas a lógica mais comum era que seu candidato seria seu secretário de finanças Edivânio Nunes Pessoa, seu sobrinho e já estava a oito anos em contato com o povo a frente da administração da cidade.
Finalmente veio a eleição que foi realizada normalmente, mas se constatava diferença. Os eleitores de Edivânio votaram pela manhã e à tarde só via os de José Nilton. Observa-se que não havia interesse nos eleitores em votar, principalmente na sede. Quando encerrou a votação vieram as apurações. O povo de Aglaísio que votaram em Edivânio a tarde já não se mostrava confiantes na vitória e logo no início o desânimo só aumentou. José Nilton venceu em Creoli do Sinhá com 82 votos de maioria, sendo o primeiro candidato a vencer no povoado.
Com isso os eleitores de Edivânio entraram em pânico. Em todos os povoados a maioria era apertada, estava praticamente empatada a eleição na qual se esperava uns 600 votos de maioria. A derrota só não ocorreu porque no povoado Centro do Hermínio, terra do Lourival (pai do candidato) e do vereador Benedito, salvou o Edivânio dando 132 votos de maioria. Observem que se esperava 400 votos e só apareceram esses comprovando que foi muito bem trabalhado o esquema político da coligação de José Nilton Damasceno.
O Edivânio Nunes é prefeito pela primeira vez irá governar a cidade por quatro anos, uma cidade que lhe viu nascer e crescer ele nunca imaginou ser prefeito de sua própria cidade ainda mais ele que sequer foi um vereador uma só vez e logo de cara exercer um cargo de grande relevância que é o de prefeito.
O pai do prefeito, o ex prefeito de Graça Aranha Lourival Nunes Pessoa, disse que se sentia gratificado em poder acompanhar o início da administração do filho como gestor e que em pouco mais de quatro meses vem se destacando como excelente administrador.
Para o vereador Benedito Nogueira de Carvalho que lidera o povoado que deu a vitória a Edivânio, disse em seu discurso que o prefeito vem administrando com responsabilidade e transparência visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Este pequeno histórico é baseado nas pesquisas do ¹Prof. José Basílio Alves Neto, onde adaptamos e sintetizamos o relato histórico. O SINTESPEM aproveita a ocasião para desejar prosperidades a esta cidade, a seu povo tão humilde e hospitaleiro e que a política local possa trazer resultados positivos e melhorar a vida de cada cidadão e cidadã graçaranhense e aos que nela habita vindo de outros lugares.
___________
¹Prof José Basílio Alves Neto. Professor do Ensino Fundamental da rede municipal de Graça Aranha, formado em Licenciatura Plena em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em educação Ambiental pela AVANTIS de Santa Catarina.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
O DIA DAS CRIANÇAS - ORIGEM
O Dia das Crianças no Brasil foi "inventado" por um político. O deputado federal Galdino do Valle Filho teve a idéia de criar um dia em homenagem às crianças na década de 1920.
Na década de 1920, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a idéia de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.
Mas somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes!
Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção e fizeram ressurgir o antigo decreto.
A partir daí, o dia 12 de outubro se tornou uma data importante para o setor de brinquedos.
Em outros países
Alguns países comemoram o dia das Crianças em datas diferentes do Brasil. Na Índia, por exemplo, a data é comemorada em 15 de novembro. Em Portugal e Moçambique, a comemoração acontece no dia 1º de junho. Em 5 de maio, é a vez das crianças da China e do Japão comemorarem!
Dia Universal da Criança
Muitos países comemoram o dia das Crianças em 20 de novembro, já que a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece esse dia como o dia Universal das Crianças, pois nessa data também é comemorada a aprovação da Declaração dos Direitos das Crianças. Entre outras coisas, esta Declaração estabelece que toda criança deve ter proteção e cuidados especiais antes e depois do nascimento.
Fonte: site Shopping b - www.shoppingb.com.br
COMO DIZ A CANÇÃO: O POVO NAS RUAS FAZENDO A HISTÓRIA
POR GABRIELA SARAIVA
Jornal Pequeno
Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em municípios maranhenses A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção.
Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da 'III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida', realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.
De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.
Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas 'Luz para todos', 'transporte escolar' e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do 'Minha casa minha vida'.
"Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)", explicou o assessor jurídico.
Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. No meio de tantos casos, o mais recente e de maior destaque que foi apurado pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. 'Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações', disse Iriomar.
A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.
A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP).
De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. 'Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso', declarou.
sábado, 1 de outubro de 2011
PACIÊNCIA SEM PACIÊNCIA!
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
DECRETO PRESIDENCIAL OBRIGA ENTES FEDERATIVOS A USAREM BANCOS PÚBLICOS
I CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRABALHO DECENTE
domingo, 11 de setembro de 2011
AGENDA SEMANAL
12/09 segunda - Reunião na sede da FETRACSE/MA - a nossa federação;
13/09 terça - Expediente normal com ênfase na reunião na escola Valentim Rolins a partir das 9 hs;
14/09 quarta - Congresso regional dos trabalhadores com várias centrais sindicais na AABB de Pres. Dutra;
15/09 quinta - Expediente normal;
16/09 sexta - Reunião com todos os diretores da sede e subsedes do SINTESPEM em Pres. Dutra.
Maiores informações:
Gelilson (99) 9182-0265/8131-2903
Manoel (99) 9193-7805/96312105
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
DIA DOS EXCLUÍDOS
Histórico do Grito 2011
O que é?
O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.
O Grito dos Excluídos, como indica a própria expressão, constitui-se numa mobilização com três sentidos:
•Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social;
•Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome;
•Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.
O Grito se define como um conjunto de manifestações realizadas no Dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira. Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças.
As atividades são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos – e se estendem por todo o território nacional.
Para iniciarmos a apresentação, se faz necessário dizer o que é o Grito dos Excluídos
O Grito dos Excluídos é uma iniciativa que se compõe de uma série de eventos e mobilizações que se realizam ao redor da Semana da Pátria, ou seja, de 01 a 06 finalizando-se no dia 07 de setembro, ou um pouco antes, isso depende da realidade local. Não se trata exatamente de um movimento, uma campanha ou uma organização, mas de um espaço de convergência em que vários atores sociais que se juntam para protestar e propor caminhos novos. As principais manifestações ocorrem no Dia da Independência, pois seu eixo fundamental gira em torno da soberania nacional. O objetivo é transformar uma participação passiva, nas comemorações dessa data, em uma cidadania consciente e ativa por parte da população.
Contudo o Grito dos Excluídos não se limita nas ações do dia 07 de setembro. De ponta a ponta do país, podemos subdividir as atividades em um antes, um durante e um depois. Um antes, se nos atemos às reuniões da coordenação nacional, ao encontro dos articuladores, à preparação do material, à divulgação e organização e a uma série de eventos que se destinam à preparação dos agentes e lideranças; um durante quando as ruas e praças das principais cidades do Brasil, com destaque para o Santuário de Aparecida, em São Paulo, onde o Grito e Romaria dos Trabalhadores fazem uma grande parceria. Essas manifestações se enchem de manifestantes, de gritos e de utopia; um depois, no sentido de avaliar e garantir a continuidade das ações, numa espécie de fio condutor que une num único processo os Gritos realizados nesses rincões afora dede grande Brasil.
Como nasceu e quem promove o Grito dos Excluídos?
O Grito nasceu de duas fontes distintas, mas, complementares. De um lado, teve origem no Setor Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como uma forma de dar continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo lema – Eras tu, Senhor – abordava o tema Fraternidade e Excluídos.
De outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema Brasil, alternativas e protagonistas. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social da Igreja Católica, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), aos movimentos sociais, entidades e organizações.
Nos dois casos, podemos afirmar que a iniciativa não é propriamente criada, mas descoberta, uma vez que os agentes e lideranças apenas abrem um canal para que o Grito sufocado venha a público. A bem dizer o Grito brota do chão e encontra em seus organizadores suficiente sensibilidade para dar-lhe forma e visibilidade.
Por que Grito dos Excluídos?
O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes. A economia capitalista globalizada, a precarização das relações de trabalho e a guerra por novos mercados geram massas excluídas por todo o mundo, especialmente nos países periféricos.
Os movimentos sociais reagem. No Brasil, as Igrejas cristãs juntamente com outros parceiros promovem na década de 90 as Semanas Sociais. Cresce a consciência das causas e efeitos da exclusão social, como o desemprego, a miséria e a violência, entre outros. O fruto amadurece e nasce o Grito dos Excluídos. Trata-se de uma forma criativa de levar às ruas, praças e campos o protesto contra esse estado de coisas. Os diversos atores sociais se dão conta de que é necessário e urgente dar visibilidade sócio-política à indignação que fermenta nos porões da sociedade, os excluídos/as. Se o mercado tem o direito de dobrar as autoridades políticas com seu "nervosismo", os setores marginalizados da população também podem e devem tornar pública sua condição de excluídos.
Por que 7 de setembro?
Desde 1995 foi escolhido o dia 7 de setembro para as manifestações do Grito dos Excluídos. A idéia era aproveitar o Dia da Pátria para mostrar que não basta uma independência politicamente formal. A verdadeira independência passa pela soberania da nação. Um país soberano costura laços internacionais e implementa políticas públicas de forma autônoma e livre, não sob o constrangimento da dívida externa, por exemplo. Relações economicamente solidárias e justiça social são dois requisitos indispensáveis para uma verdadeira independência.
Nada melhor que o dia 7 de setembro para refletir sobre a soberania nacional. É esse o eixo central das mobilizações em torno do Grito. A proposta é trazer o povo das arquibancadas para a rua. Ao invés de um patriotismo passivo, que se limita a assistir o desfile de armas, soldados e escolares, o Grito propõe um patriotismo ativo, disposto a pôr a nu os problemas do país e debater seriamente seu destino. É um momento oportuno para o exercício da verdadeira cidadania.
Quais as principais lições do Grito dos Excluídos?
Chamamos a atenção para sua abertura a todos aqueles que se propõem defender a causa das populações deixadas à margem da história e da vida. O Grito não tem dono: embora nascido no contexto da Igreja, é uma iniciativa levada adiante por várias forças da sociedade civil organizada. A organização e os debates privilegiam o diálogo plural, ecumênico e democrático. O Grito abriu caminho para uma série de parcerias em que diferentes atores sociais trabalham em conjunto, o que ajuda a superar o isolamento, o corporativismo e a fragmentação de esforços.
A seguir, convém ressaltar a criatividade que o Grito possibilita. Apesar de contar com uma coordenação nacional e com determinados eixos centrais para a temática de cada ano, a organização permanece aberta à iniciativa própria das diversas regiões e localidades. Deste modo, o tema geral se enriquece com a contribuição de temas específicos, o que torna as manifestações mais ricas e coloridas. Foi assim que, em 1999, o Grito ultrapassou as fronteiras do Brasil e é realizado em vários países das Américas, surgindo el Grito Continental Por Trabajo, Justicia y Vida.
Vale sublinhar, ainda, a metodologia e a linguagem adotada pelos organizadores do Grito, que chamamos Articuladores que são elo entre a Secretaria Nacional e os Estados, o papel é fundamental para construção do grito por todos os cantos do Brasil. Privilegia-se não tanto a comunicação verbal, abstrata ou conceitual, mas o gesto, a coreografia, a ação, a simbologia. Os manifestantes gritam não apenas com a voz, mas, sobretudo com as mãos e o corpo. Quanto à metodologia, ganha especial destaque a participação popular. Aqui há limites que o Grito ainda precisa superar: como passar de um grito para os excluídos a um grito dos excluídos? Em outras palavras, como fazer com que os próprios excluídos organize as atividades e tomem as decisões? Esse tem sido o grande desafio de seus dez anos.
Por fim, nos anos de 2000 e 2002, o Grito foi realizado em conjunto com dois plebiscitos populares, o primeiro sobre a dívida externa e o segundo sobre a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Foram iniciativas das mais bem sucedidas em termos de participação popular. Envolveram mais de 120 mil agentes, militantes e lideranças, ocorreram em todos os estados e em mais de 3 mil municípios e levaram às urnas, respectivamente, acima de 6 e de 10 milhões de votantes. Em 2007, no dia 07 de semtembro, irá ser realizado em conjunto com o Plebiscito pela Anulação do Leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a Vale foi privatizada em maio de 1997, ou seja, vendida por R$ 3,3 bilhões, o lucro de 2005 foi de R$ 12,5 bilhões de reais. Tais consultas populares contribuem para o exercício concreto da democracia.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
AÇÕES DE REGULARIAZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MOBILIZA OS TRABALHADORES A PROCURAR O INSS
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
11 DE AGOSTO DIA DO ESTUDANTE
No dia 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda, este último mais tarde transferido para Recife. Até então, todos os interessados em entender melhor o universo das leis tinham de ir a Coimbra, em Portugal, que abrigava a faculdade mais próxima.
Na capital paulista, o curso acabou sendo acolhido pelo Convento São Francisco, um edifício de taipa construído por volta do século XVII. As primeiras turmas formadas continham apenas 40 alunos. De lá para cá, nove Presidentes da República e outros inúmeros escritores, poetas e artistas já passaram pela escola do Largo São Francisco, incorporada à USP em 1934.
Cem anos após sua criação dos cursos de direito, Celso Gand Ley propôs que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Foi assim que nasceu o Dia do Estudante, em 1927.
Oração do estudante
Senhor, eu sou estudante, e por sinal, inteligente.
Prova isto o fato de eu estar aqui, conversando com você.
Obrigado pelo dom da inteligência e pela possibilidade de estudar.
Mas, como você sabe, Cristo, a vida de estudante nem sempre é fácil.
A rotina cansa e o aprender exige uma série de renúncias: o meu cinema, o meu jogo preferido, os meus passeios, e também alguns programas de TV .
Eu sei que preparo hoje o meu amanhã.
Por isso lhe peço, Senhor, ajuda-me a ser bom estudante.
Dê-me coragem e entusiasmo para recomeçar a cada dia.
Abençoe a mim, a minha turma e os meus professores. Amém.
Parabéns a todos os estudantes do nosso país!
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
DIA NACIONAL DA SAÚDE
POR JEAN MARIE VAN DAMME
DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DA PERIFERIA (ASP/MA)
Final de 2009. O "novo" Secretário de Estado da Saúde, Ricardo, chega na reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES). Atrasado, senta-se na mesa, como presidente dedocraticamente imposto pela Lei Estadual, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), e de pronto homologada pela então governadora em 2000, toma a palavra e anuncia: trouxe para apresentar a este conselho o resultado da licitação de construção de 65 hospitais no interior do Estado. Promessa de campanha, nenhuma discussão foi travada com o Conselho que, por lei, deveria deliberar sobre a política de saúde no Estado.
Alguns protestos surgiram. Entre os que tomaram a palavra, indaguei sobre a necessidade de se ter um debate no CES e a aprovação deste para poder legalmente executar as obras. Vários conselheiros seguiram concordando com esta assertiva. Mas a resposta do secretário foi desconcertante: o Conselho nada tem a ver com isso, veio apenas INFORMAR de uma decisão já tomada.
Poucos dias depois, fui informado que estava destituído de minha função como conselheiro. Razão: o conselheiro só poderia exercer dois mandatos de dois anos seguidos. E nem era conselheiro titular, apenas suplente. O argumento "legal", contestado pelo Conselho em diversas oportunidades configura uma intromissão do governo na autonomia da entidade com assento no Conselho. À Pastoral da Criança pertence a titularidade da vaga. Como é que uma lei – e um secretário – se intrometem na autonomia da entidade em indicar os seus representantes? Há anos que apontamos essa falha na própria lei, inclusive sugerindo que as entidades fossem escolhidas em Conferência, sem ter vaga cativa como acontece hoje. Como este governo não entende nada de democracia nem de alternância de poder, obstrui qualquer projeto que possa adequar o funcionamento do Conselho às normas legais (por exemplo, a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde) e aos princípios da democracia.
Saído do CES, jornais me procuraram para expor minhas opiniões acerca da construção dos – agora aumentado o número – hospitais. Reitero o que disse à época (início de 2010): não adianta construir prédios, sem ter duas condições básicas: atendimento pleno da população em atenção básica no seu município de origem e profissionais dedicados que cumpram horários, tratem de forma decente os pacientes e executem o trabalho médico com qualidade. Previa que estes hospitais não iriam funcionar tão cedo – certamente não antes das eleições como ressoava a promessa, e que era mais fácil construir do que manter essas estruturas. Suspeitava que tais construções pudessem ser utilizadas inclusive para angariar recursos para campanhas políticas como aquela que se anunciava no ano em curso. Por este motivo, não havia tempo para o conselho discutir esta política: as licitações tinham que ser concluídas antes do ano eleitoral!
Estamos a muitos meses do prazo indicado pela promessa. O que vemos hoje são esqueletos de hospitais se espalhando no Estado e prefeitos avisando: não dêem este presente de grego porque o município não tem condições de manter esse hospital. Até o presente momento, apenas uma unidade dos 65 hospitais de 20 leitos foi "entregue" à população. O de Lago dos Rodrigues. As fotos bonitas enganam, porque funciona pela metade. Não se encontram profissionais para sua plena operacionalização. Visitamos alguns dos prédios "em construção", ou seja, abandonados, com placas caídas… E a população continua correndo para se tratar num Socorrão superlotado em São Luís ou para Teresina, Belém… Como nosso amigo de Maracaçumé, que no mês de maio perdeu sua filha de 14 anos, numa ambulância que a levava com urgência para São Luís.
Agora, a esta situação acrescentam-se novos fatos, que confirmam suspeitas já levantadas sobre a formação de caixa para as eleições (leiam a matéria de IstoÉ). As explicações do secretário Ricardo não convencem. Aguardamos com ansiedade que o CES investigue e se pronuncie sobre a questão.
E o que pensar sobre o "recall" dos médicos pela SES, lotados no Hospital Presidente Dutra, para que voltem ao órgão de origem (a própria Secretaria Estadual de Saúde) para ir povoando os hospitais no interior? Tirar o lençol curto demais da cabeça para cobrir os pés…
O nosso Estado precisa é organizar melhor a atenção básica. Na falta de médicos, ampliar as atribuições do pessoal de enfermagem para ter solução de curto prazo; em médio prazo, abrir mais cursos de medicina; remunerar decentemente os profissionais médicos e demais categorias; criar um plano de saúde com hospitais com resolutividade de média e alta complexidade em locais estratégicos e não disseminar elefantes brancos em locais que o próprio Ministério de Saúde considera sem condições para seu funcionamento. Isso tudo exige dos governantes uma visão de política que ultrapassa medidas clientelistas e eleitorais e que desenhe um plano estratégico de estado e não do governo de plantão.
Temo estarmos perdendo uma oportunidade de levar esta discussão para um público mais amplo: as Conferências de saúde que estão se realizando no decorrer deste ano terão condições de abordar estas questões? E mesmo chegando a conclusões, o governo irá, desta vez, levar em consideração o que uma Conferência Estadual de Saúde determinar? Daqui a poucas semanas, teremos a resposta.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
CONVOCAÇÃO
- CNIS (com extrato de contribuição do INSS);
- RG;
- CPF;
- Portaria de nomeação;
- Comrovante de residência;
- 1 Contracheque de cada ano.
Esta ação visa a regulariazção das contribuições do servidor junto ao INSS, direito do funcionário, mas que é negligenciado pelos gestores municipais. Com isso esperamos evitar problemas presentes e futuros com relação a concessão de benefícios, bem como o valor dos mesmos. Lembramos que esta ação é coletiva, portanto só será protocolada quando todos, ou os interessados tiverem entregado os referidos documentos no sindicato. Não será admitida uma segunda ação com os que ficaram de foram, por isso, não percam tempo, se dirijam ao INSS e retirem seu CNIS o quanto antes.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
RGPS: Previdência tem novo recorde na arrecadação urbana com R$ 19,1 bilhões
Da Redação (Brasília) - Em junho, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo mais uma vez. A Previdência Social registrou o quinto superávit do ano nesta clientela: R$ 2,4 bilhões. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 1,2 bilhão, houve aumento de 89,2%. O ministro Garibaldi Alves Filho destacou que os números deste mês são recordes. "Os números de junho deste ano foram os melhores alcançados pela Previdência Social desde março de 2004".
O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
A arrecadação líquida urbana cresceu 10,7% em relação a junho do ano passado. Passou de R$ 17,3 bilhões para R$ 19,1 bilhões - o maior valor da série histórica (desconsiderando-se os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação por causa do décimo terceiro salário). O patamar de crescimento é superior ao das despesas com pagamento de benefícios, que em relação a junho do ano passado aumentaram 4,6% - passaram de R$ 16,0 bilhões para R$ 16,9 bilhões.
Para o ministro, o motivo principal para os resultados alcançados pela Previdência Social nos últimos meses continua o mesmo. "O crescimento do mercado de trabalho formal ainda é o grande responsável por estes números positivos consecutivos", ressaltou.
No acumulado de 2011, o saldo positivo no setor urbano soma R$ 6,4 bilhões – um crescimento de 402% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado foi de 1,3 bilhão. O ministro Garibaldi Alves Filho comentou ainda que os números alcançados pela Previdência neste semestre são os melhores desde 2004.
Rural – A arrecadação líquida rural cresceu 13,1%, em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram arrecadados R$ 465,0 milhões. Em relação a maio deste ano, quando foram arrecadados R$ 498,7 milhões, houve queda de 6,8%.
O pagamento de benefícios para o segmento rural se manteve estável, em relação a maio, com leve aumento de 0,5%. Foram gastos R$ 4,7 bilhões. Se comparado a junho de 2010, houve crescimento de 2,2%.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 4,3 bilhões – 1,2% a mais que no mesmo mês do ano passado.
Benefícios – Em junho de 2011, a Previdência Social pagou 28,596 milhões de benefícios, sendo 24,798 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,9% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,854 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em junho do ano passado.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e junho deste ano teve crescimento de 19,2% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 771,13.
A maior parte dos benefícios (68,6%) – incluídos os assistenciais – pagos em junho de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,6 milhões de beneficiários diretos.
Em junho, dos 18,9 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,44% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,68% do setor urbano.
Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021.5113
Ascom/MPS
quarta-feira, 20 de julho de 2011
CORRUPÇÃO DE PAPEL PASSADO!
Em fevereiro de 2009, foi noticiado pelo blog do jornalista Itevaldo Jr. negócio envolvendo duas candidatas nas eleições de 2008 no município de Conceição do Lago-Açú.
Foi registrado no Cartório Extrajudicial do 2º Ofício, na cidade de Bacabal, em 20 de junho de 2008, Termo de Compromisso de Compra e Venda, assinado pela então candidata a prefeita do município, a pescadora Marly dos Santos Sousa Fernandes, com a professora Josilene Oliveira Correa, negociata que envolveu cargos e recursos públicos, com testemunhas, tudo feito dentro dos "conformes".
Uma das cláusulas do termo até previa, como manda a lei, o estabelecimento de multa, no caso estipulada em R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais), em caso de desistência de uma das partes ou o não cumprimento do acordo.
Claro, tudo colocado no papel e registrado para evitar reclamações infundadas depois!
A prefeita concorreu ao pleito de 2008, sendo eleita, pela coligação "Lago-Açu em Boas Mão".
Como se trata de corrupção, câncer que não está restrito a um local do país, mas em todo o seu território, fato semelhante sempre se pode encontrar nessa terra que precisa deixar de ser a "mãe gentil" para alguns poucos e começar a ser mais rigorosa, aplicar os castigos necessários para acabar com essa impunidade, esse descaramento.
A exemplo do que ocorreu em Conceição do Lago-Açú, dois políticos de um município de Goiás, desconfiados da honestidade de um e de outro em honrar compromisso, decidiram lavrar em cartório uma negociata envolvendo verbas e cargos públicos.
A íntegra da reportagem, de autoria de Alan Rodrigues, encontra-se na edição nº 2174, de 07 de julho de 2011, da Revista IstoÉ, a seguir publicada:
Os políticos brasileiros são, de fato, surpreendentes. Quando se imaginava que pelos corredores da Polícia Federal, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas já haviam se passado toda as formas de corrupção, eis que uma nova modalidade de se locupletar com dinheiro público vem à tona.
Foi na pequena Itapuranga (GO), cidade com pouco mais de 26 mil habitantes, distante 170 km de Goiânia, que o inusitado caso de corrupção apareceu. Ali, nas eleições municipais de 2008, três candidatos disputavam a corrida eleitoral.
As pesquisas mostravam que, um mês antes do pleito, o favorito para a disputa era Jabes Cardoso de Melo (PRB), seguido por Daves Soares da Silva (PTdoB) e em terceiro lugar aparecia Tito Coelho Cardoso (PR), na época prefeito e candidato à reeleição.
Certo de que não conseguiria virar o jogo, Tito retirou sua candidatura para apoiar Daves. Até aí, uma legítima manobra política. O problema é que Tito e Daves uniram-se não só pelas afinidades ideológicas. Entre propostas programáticas e acerto de cargos, uma boa soma de dinheiro também entrou no acordo.
Cientes de que confiar em políticos é no mínimo arriscado, os dois decidiram registrar o compromisso econômico- eleitoral em um cartório da cidade, firmando, assim, o primeiro contrato de papel passado de corrupção que se tem conhecimento.
Composto por quatro cláusulas e oito itens, o documento de duas páginas mostra um fisiologismo sincero. Nele, Tito exige o pagamento pela prefeitura de uma banca jurídica para defendê-lo, "inclusive nos Tribunais superiores", depois das eleições - ele responde a processos de desvio de dinheiro em programas do governo federal.
Além disso, o ex-prefeito pede duas Secretarias municipais, a eleição da própria mulher, Maria Zélia, para a presidência da câmara legislativa local, no primeiro biênio de 2009, e um cargo para ele junto ao governo estadual. Para completar, Tito demanda oito cargos comissionados na prefeitura para que possa distribuir entre seus aliados.
Além de todas as exigências políticas, há ainda aquelas que envolvem o dinheiro público de forma também bastante franca.
De acordo com o documento, Tito condiciona o apoio a Daves à liquidação de suas dívidas de campanha, no valor de R$ 100 mil, divididos em duas vezes. A primeira parcela seria paga poucos dias antes das eleições e, a outra, até o final de janeiro de 2009. Ele condiciona o apoio ao pagamento de mais R$ 300 mil, para o segundo semestre de 2009. Não à toa, o prazo para a quitação da dívida corresponde a datas nas quais Daves já tem em mãos as chaves do cofre da prefeitura.
Para terminar, Tito determina que o potencial prefeito adquira combustível para a frota pública do posto de gasolina que ele irá comprar.
Esse acordo, registrado no Tabelionato 2º de Notas e com firma reconhecida pelo escrivão Jaime Gonzaga Coelho, está sendo investigado no TRE de Goiás e pode terminar com a prisão dos envolvidos além, é claro, da cassação do mandato do prefeito Daves Soares, que nega tudo.
- "Esse documento é falso. É uma ação orquestrada para me incriminar", defende-se.
Ao contrário do que diz o prefeito, o Ministério Público afirma que o documento é autêntico. O MP constatou que, de fato, quase todas as promessas foram cumpridas por Daves. Até agora, eles já confirmaram o pagamento de R$ 150 mil, além da indicação dos cargos e a eleição da mulher do ex-prefeito à presidência da Câmara de Vereadores. Tito, ao contrário do colega, preferiu não se pronunciar sobre o vantajoso acordo lavrado em cartório.
De acordo com o documento, Tito condiciona o apoio a Daves à liquidação de suas dívidas de campanha, no valor de R$ 100 mil, divididos em duas vezes. A primeira parcela seria paga poucos dias antes das eleições e, a outra, até o final de janeiro de 2009. Ele condiciona o apoio ao pagamento de mais R$ 300 mil, para o segundo semestre de 2009. Não à toa, o prazo para a quitação da dívida corresponde a datas nas quais Daves já tem em mãos as chaves do cofre da prefeitura.
Para terminar, Tito determina que o potencial prefeito adquira combustível para a frota pública do posto de gasolina que ele irá comprar.
Esse acordo, registrado no Tabelionato 2º de Notas e com firma reconhecida pelo escrivão Jaime Gonzaga Coelho, está sendo investigado no TRE de Goiás e pode terminar com a prisão dos envolvidos além, é claro, da cassação do mandato do prefeito Daves Soares, que nega tudo.
- "Esse documento é falso. É uma ação orquestrada para me incriminar", defende-se.
Ao contrário do que diz o prefeito, o Ministério Público afirma que o documento é autêntico. O MP constatou que, de fato, quase todas as promessas foram cumpridas por Daves. Até agora, eles já confirmaram o pagamento de R$ 150 mil, além da indicação dos cargos e a eleição da mulher do ex-prefeito à presidência da Câmara de Vereadores. Tito, ao contrário do colega, preferiu não se pronunciar sobre o vantajoso acordo lavrado em cartório.
terça-feira, 12 de julho de 2011
NOTÍCIAS RÁPIDAS
- Audiência de FGTS na Vara do Trabalho de Pres. dutra no dia 06/07 em favor de 18 servidores públicos de Graça Aranha contra o município foi fechado acordo em 40% da petição inicial. Parabéns aos beneficiados e a gestão que reconheceu o direito e colocou proposta de acordo;
- A subsede do SINTESPEM de Graça Aranha continua recebendo documento dos servidores que ainda não deram entrada nas ações de: FGTS, REGULARIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA e INSALUBRIDADE;
- O companheiro Manoel Pereira, secretário de finanças da subsede está desde a semana passada prestando serviço na sede da FETRACSE-MA, o objetivo é fazer e acompanhar as planilhas das ações de regularização da previdência dos servidores de Pres. Dutra para então realizar o trabalho em Graça Aranha;
- O presidente da FETRACSE-MA encontra-se viajando para estado do Ceará resolvendo assuntos familiares, mas em breve estará de volta retomando as atividades na federação.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
AÇÃO JUDICIAL DE 1/3 DE FÉRIAS BENEFICIA TRABALHADORES
Foi nesta sexta, 24/06 que SINTESPEM de Graça Aranha através do tesoureiro Manoel Pereira Rodrigues realizou vários pagamentos referentes Indenizações de PASEP dos últimos quatro anos negados pelo poder público municipal aos servidores sócios do sindicato.
Esta vitória teve apoio da FETRACSE-MA, que, no entanto, foi necessário entrar na justiça através do assessor jurídico da federação Dr. Warley Fernandes que peticionou às ações, sendo vitoriosas para os trabalhadores, oferecendo alegria para Dona Isabel e Francileide (fotos ao lado). Que segundo as mesmas, o dinheiro veio em boa hora. Os valores variavam entre 700,00 a 1.100,00 para cada.