Graça Aranha - Boletim Informativo

 

		Lutas em Graça Aranha Abono, PCCS e dignidade para o servidor.   Data da Edição
VALORIZANDO O SERVIDOR		22 de setembro de 2014

por Gelilson Gonçalves

Nesta edição falaremos dos recursos do FUNDEB 2013 que a prefeitura municipal de Graça Aranha não passou aos professores em forma de abono; da greve dos professores e ação de ilegalidade da greve e as lutas do SINTESPEM em 2014.

Recursos do FUNDEB 2013

Este ano o governo federal enviou para Graça Aranha em 05 de fevereiro de 2014 na forma de COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO a quantia de R$ 178.988,58 dos quais 60% deveriam ser rateados aos professores.

Em 02 de maio deste ano o município recebeu de AJUSTE FUNDEB 2013 R$ 40.082,81 sendo que deste também 60% é do professor e de COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO PISO R$ 163.152,34 este 100% é do professor. Sendo assim o sindicato enviou ofício ao prefeito toda vez que estes recursos chegaram às contas do município. Solicitou reunião e não houve.

A soma destes recursos a ser rateadas entre 89 professores efetivos é de R$ 294.595,18 ficando cada um com R$ 3.310,06 que é seu por direito.
Greve dos professores

Dada a inércia da prefeitura em atender o pleito da categoria esta entrou em greve em 05 de junho de 2014. O que a prefeitura fez em seguida? Recorreu ao Tribunal de Justiça alegando ilegalidade na greve. Ao invés de se reunir com o sindicato demonstro que essa é a vontade em querer resolver os problemas.

O Desembargador Kleber Costa Carvalho concedeu uma liminar contra os professores mandando suspender o movimento paredista. Mas não julgou o mérito dando oportunidade ao sindicato de se defender. Com uma boa argumentação e com a verdade explícita conseguimos provar a legalidade do movimento. O desembargador encaminhou o processo a comarca de Gov. Eugênio Barros para que a juíza local intime prefeitura e sindicato para uma audiência de conciliação a pedido do SINTESPEM através de seu advogado Dr. Dannilo Cosse Silva.

Em sinal de boa vontade os servidores públicos aprovaram uma proposta que já se encontra protocolizada no gabinete do prefeito. A proposta é que a prefeitura pague o valor integral do abono em duas parcelas, uma na competência de setembro e outra na competência de outubro. Este é um sinal de boa fé dos professores ao fazer esta tentativa de pré acordo antes da audiência.

Até o momento da confecção deste boletim a prefeitura ainda não havia retornado a proposta.
 Servidores da Saúde e Administração de Graça Aranha ainda estão sem receber verbas de 2012

O prefeito anterior de Graça Aranha deixou uma herança para a atual gestão – a dívida do salário de dezembro de 2012, 2ª parcela de 13º salário e o 1/3 de férias também de 2012 a ser paga aos servidores das áreas da Saúde e Administração.

Tramita no fórum de Gov. Eugênio Barros uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da comarca a pedido do SINTESPEM a respeito das verbas salariais de 2012. No momento estamos aguardando a audiência para resolver este problema.

Já tem nova data para ocorrer a audiência na comarca marcada para 11 de novembro de 2014.

Os débitos somam pouco mais de R$ 35 mil. Para quem já pagou os débitos da educação que somaram sete vezes mais esse valor pode pagar esse de uma só vez.

 PCCS dos servidores do Apoio Escolar, Saúde e Administração
É uma luta constante. Esse é outro ponto que o município se mantém inerte.

Tanto o gestor quanto a câmara de vereadores recebeu uma cópia do PCCS da análise e discussão.

O sindicato enviou dia 11 de setembro um ofício solicitando reunião com a administração para tratar do assunto em questão.
Confira os resultados do IDEB das escolas municipais de Graça Aranha
Ensino Fundamental

SÉRIE/ANO	IDEB OBSERVADO 2013		META
4ª/5º		3,6	3,5
8ª/9º		3,9	3,1

Os resultados não são animadores, embora o município tenha superado suas metas. Mas anda longe da educação que queremos.

A educação precisa ser prioridade dos governos e não apenas falácia de campanhas eleitorais. Países que investiram maciçamente nesta área na década de 50 do século XX há um bom tempo colhem excelentes resultados.

Parabenizamos o empenho daqueles que sem sombra de dúvidas dão o máximo de si para alcançar os objetivos: Os Professores.

 Subsede de Graça Aranha promove plantão advocatício aos associados

Na quinta feira (25/09) a subsede de Graça Aranha realizará seu primeiro plantão advocatício para seus sócios com o advogado Dr. Dannilo Cosse Silva. Na ocasião os sócios poderão tirar suas dúvidas com relação a questões no serviço público, bem como os direitos não efetivados que poderão resgatados via administrativa ou via judicial. O plantão iniciará às 8:30 horas no próprio sindicato localizado a Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA.

SINTESPEM lança novo logotipo

Após 13 anos usando como símbolo três bonecos de mãos dadas representando união. O antigo símbolo se tornou comum em muitos sindicatos, por isso, o SINTESPEM resolve melhorar sua logo marca para se tornar diferente das outras e igual a seus associados.

Agora são oito bonecos de mãos dadas simbolizando os municípios onde o sindicato atua e os servidores em união nas cores preta, branco, amarelo e vermelho representando as etnias do Brasil dentro de um círculo maior. No círculo do centro um gesto de paz e acordo representado pelo aperto de mãos.