Ofício Circular nº 001/2012
Graça Aranha-MA, 01 de fevereiro de 2012
Aos sócios do SINTESPEM de Graça Aranha-MA
Assunto: Ação PASEP 2012
Prezados e Prezadas,
Esta entidade que tanto defende os direitos e também cumprimento dos deveres de seus associados judicial e extra judicialmente vem mais uma vez convocar todos (as) os (as) associados (as) a ingressarem com a ação de PASEP este ano de 2012, com a intenção de requerer o direito na justiça referente aos anos anteriores onde, por acaso, a prefeitura deixou de cumprir seu dever, devendo ser cobrado até aos últimos cinco anos, se for o caso. Os documentos necessários (todos em cópias) são os seguintes:
_RG;
_CPF;
_Portaria de nomeação;
_Comprovante de residência;
_1 (Um) contracheque de cada ano que for cobrado;
_Extrato do PIS/PASEP retirado nas agências da Caixa (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP).
Lembramos que atualmente só faz jus ao direito o funcionário que tiver recebido até dois salários mínimos mensal no ano anterior.
Estaremos recebendo documentações até o dia 02/03/2012. Para mais informações procure o sindicato.
Atenciosamente,
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